Assembleia Municipal da Brava sem reuniões ordinárias em 2024
Cidade de Nova Sintra, 6 de Agosto de 2024 (Bravanews) - Conforme vem acontecendo nos últimos anos e para não fugir à regra a Assembleia Municipal não realizou nenhuma reunião ordinária até o momento. As duas sessões previstas para o primeiro semestre, a de fevereiro e a de abril, não foram realizadas e sem qualquer explicação oficial.
A reunião de fevereiro, que deveria ter servido para a apreciação do relatório escrito das actividades dos órgãos executivos municipais, e a reunião de abril, destinada à análise das contas de gerência, não ocorreram conforme o calendário estabelecido. A ausência de qualquer comunicação ou justificativa por parte da Assembleia tem gerado preocupações e especulações entre os residentes e autoridades locais sobre a transparência e a continuidade dos trabalhos legislativos.
O não cumprimento dessas reuniões, essenciais para a fiscalização e o acompanhamento das actividades municipais, deixa os cidadãos e as instituições locais no escuro sobre o andamento dos assuntos públicos e o uso dos recursos municipais. A falta de uma posição oficial da Assembleia Municipal aumenta a necessidade de esclarecimentos sobre os motivos por trás da não realização das sessões e sobre as medidas que estão sendo tomadas para resolver a situação.
Até o momento, não houve uma declaração oficial sobre quando as reuniões serão retomadas ou se há planos para compensar as sessões perdidas. A comunidade local aguarda ansiosamente uma resposta e um retorno à normalidade das funções legislativas.
Segundo a legislação, a não realização das referidas reuniões constitui grave ilegalidade prevista e punida com até perda de mandato.
