O Brasil e Cabo Verde estão prestes a formalizar um acordo para desenvolver planos municipais de habitação, com o apoio da ONU Habitat, anunciaram fontes oficiais hoje, na Praia.
Mariana Falcão Dias, analista de projetos de cooperação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), destacou a importância de conectar programas de assistência técnica e habitação de interesse social às câmaras municipais cabo-verdianas, permitindo que estas desenvolvam e implementem iniciativas próprias no setor.
Durante uma missão em Cabo Verde esta semana, uma equipe brasileira avaliou as necessidades, desafios e boas práticas em habitação e ordenamento do território. Segundo Mariana Falcão Dias, o Brasil considera Cabo Verde um país prioritário devido aos desafios compartilhados, apesar das dimensões diferentes.
Além da gestão de condomínios e urbanização, o governo brasileiro pretende apoiar Cabo Verde na fiscalização de construções, visando reduzir o déficit habitacional quantitativo e qualitativo do país.
Eneida Morais, diretora-geral da Habitação cabo-verdiana, sublinhou a necessidade de capacitar as câmaras municipais para promover o uso de materiais de qualidade na construção de casas, visando evitar problemas estruturais no futuro.
A próxima etapa envolve a elaboração de um modelo de protocolo de cooperação, que será revisado e assinado pelos governos do Brasil e de Cabo Verde ainda este ano.
