BRAVA: CONTRIBUINTES DESCONTENTES COM A FORMA DE PAGAMENTO DO TEU
Este descontentamento vem na sequência de falta de informação por parte da Repartição das Finanças, em relação aos pagamentos referentes ao 2°, 3° e 4° trimestres do ano de 2015.
Antero Gomes e Manuel Barbosa, descontentes com a situação procuraram a Bravanews para se manifestarem contra esta decisão, conforme esclarece Antero Gomes “não sabemos se é na Brava ou a nível nacional em que o Ministério das finanças está errado. Nunca tivemos um aviso prévio de que iriamos pagar os trimestres de 2015… a lei foi publicada no Boletim Oficial em 2014 e nunca tivemos esse aviso”. Manuel Barbosa diz “sabemos que temos de pagar, mas, pagar sem uma notificação? Não compreendo esta situação”.
A solução segundo estes era bastante simples. Bastava que a Repartição das Finanças comunicasse atempadamente dessas dívidas e tudo se resolveria. Gomes afirma categoricamente “só agora nos avisam de que temos dívidas de 2015. Não sei se a culpa está cá na Repartição das Finanças da Brava, ou da Praia, ou em São Vicente… só sei que a culpa é deles e eles tem nos esclarecer”. Remata ainda que “numa ilha pequena e carente como a Brava, que nem o Governo vê por ela, querem agora nos cobrar estes montantes exorbitantes”.
Contactado o serviço local das Contribuições e Impostos, informaram que estavam em dúvidas sobre a cobrança dessas dívidas, mas das recomendações emanadas da Direcção Nacional das Receitas do Estado então passaram a faze-lo.
O Tributo Especial Unificado obriga que se passam a entregar ao Estado de Cabo Verde um montante correspondente a 4% sobre o valor bruto sobre as vendas e/ou prestações de serviços.
Correspondente: João Paulo Gomes Rocha da Silva (jpdibrava@sapo.cv)
