Brava Santa Cruz e Praia próximos municípios a serem dotados de Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável

Brava, Santa Cruz e Praia são os próximos municípios a serem dotados de um Plano Estratégico Municipais de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS), instrumento que visa projectar o desenvolvimento dos municípios de uma forma organizada e articulada.

Esta informação foi avançada pelo presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Manuel de Pina, no encontro de apresentação dos planos dos oito municípios pilotos, designadamente Ribeira Grande de Santiago, São Salvador do Mundo, São Filipe, Santa Catarina do Fogo, Mosteiros, Ribeira Grande, Porto Novo e Paul.

“Dos 22 municípios, oito já têm o plano elaborado. A Brava já tem em curso a elaboração do seu plano e Santa Cruz já tem um financiador. Tivemos informações que a Praia também tem um parceiro que está interessado em apoiar”, disse, adiantando que trabalhos vão ser realizados para dotar todos os municípios de seus PEMDS.

Manuel de Pina realçou que o plano traz todo o potencial do território, envolvendo todos os actores. “É a partir desse plano que vamos poder desenvolver a agricultura, a educação, o turismo, a saúde e tudo que diz respeito ao território”, salientou o presidente da ANMCV.

Os PEMDS são o resultado de um processo de planificação estratégica a nível municipal, inovador e participativo inteiramente articulados com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS).

Para a directora nacional do Plano, Carla Cruz, os planos municipais são instrumentos prioritários já que é nos municípios que são identificados as necessidades, sendo certo que as intervenções locais são aquelas que muitas vezes são as mais efectivas.

“Nos já estamos no segundo ano de implementação do PEDS e convém que tenhamos todos os municípios preparados e em condições de igualdade para tratamento dessas informações e no final conseguirem efectivamente contribuir para a implementação do PEDS a nível nacional com efeitos a nível local”, disse Carla Cruz.

Os PEMDS enquadram-se no programa das plataformas para o desenvolvimento e objectivos 2030 em Cabo Verde, que visa o reforço das capacidades dos actores locais em matéria de articulação a vários níveis, contribuindo para a parceria global para a inovação em matéria de desenvolvimento territorial e de governação local.

Nesta fase piloto, o Programa de Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objectivos 2030 em Cabo Verde contou com o apoio técnico das Nações Unidas e foi financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, no montante de dois milhões de euros, por um período de três anos (2017-2019).

Agora os municípios têm o desafio de mobilizar os recursos para a implementação das acções previstas no âmbito dos respectivos planos.

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