Brava: Tribunal determina “suspensão imediata” das obras no coreto da Praça Eugénio Tavares

O Tribunal Judicial da Comarca da Brava solicitou a “suspensão imediata” das obras que estavam sendo realizadas no coreto da praça Eugénio Tavares, para a transformação do mesmo num quiosque de informação turística.

May 15, 2019 - 04:49
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Brava: Tribunal determina “suspensão imediata” das obras no coreto da Praça Eugénio Tavares

O Tribunal Judicial da Comarca da Brava solicitou a “suspensão imediata” das obras que estavam sendo realizadas no coreto da praça Eugénio Tavares, para a transformação do mesmo num quiosque de informação turística.

Tal medida foi accionada, após um pedido de embargo, emitido pelo Instituto do Património Cultural (IPC), onde alega que a Câmara Municipal da Brava tinha solicitado o parecer do IPC, para a construção de um posto de informação turística aproveitando o coreto da praça, mas, o IPC emitiu um parecer negativo.

Pois, conforme o documento do IPC, o centro histórico de Nova Sintra é classificado Património Nacional e integrante da lista indicativa de Cabo Verde na UNESCO e o parecer negativo, advém na óptica de salvaguardar os valores patrimoniais do coreto da praça e a não descaracterização da imagem do conjunto envolvente.

Ante esta situação, a Inforpress contactou o edil, Francisco Tavares, que diz “não concordar” com o parecer do IPC, tendo em conta que a câmara está a beneficiar o coreto e não está a danificar nada, salientando que a transformação da base do coreto no quiosque de informação turística seria, então, a “valorização do espaço” que vem sendo utilizado como armazém de utensílios de jardinagem há décadas.

Até porque, o edil adiantou que, ao ter conhecimento do parecer emitido pelo IPC, a câmara fez saber que discordava do mesmo e deixou claro que avançaria com as obras, mas, aguardando possíveis propostas alternativas da parte do instituto para que a ilha tenha seu posto de informação turística na Praça Eugénio Tavares.

Entretanto, conforme contou Francisco Tavares à Inforpress, não recebeu nenhuma proposta, mas sim uma notificação do tribunal, o que recebeu com alguma estranheza, tendo em conta a proposta feita e o que esperava do IPC.

De acordo com este executivo camarário, as obras que estavam decorrendo no coreto “não colocam em causa a estrutura física do mesmo “, pois a única alteração que foi feita, foi a abertura de duas janelas, que foram feitas de acordo com o aspecto arquitectónico das janelas do centro histórico da ilha.

Francisco Tavares adiantou ainda, que o que estava decorrendo no coreto da praça, é a semelhança do que aconteceu no Forte de São José na Cidade Velha, onde foi edificado um espaço para informação turística; no centro histórico do Platô na cidade da Praia e no Mindelo, onde foi feita a asfaltagem e tem havido algumas intervenções em outras estruturas, mas, “não tem havido posicionamento do tipo por parte do IPC”.

O mesmo deu exemplo do Castelo da Penha, em Portugal, que é um património mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), mas que no seu interior está a funcionar um restaurante.

Perante o que tem vindo a verificar e tendo em conta o objectivo da transformação do coreto, sem a intenção de prejudicar a estrutura física do mesmo, o edil reforça que a autarquia discorda e considera “um exagero” o teor do parecer do IPC.

MC/CP

Inforpress/fim