Cabo Verde Assina Tratado sobre Propriedade Intelectual Relativa a Recursos Genéticos e Saberes Tradicionais
Cabo Verde assinou um tratado histórico da OMPI que exige a divulgação da origem de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais utilizados em invenções. A assinatura marca o fim de 25 anos de negociações intensivas.
No dia 8 de julho, Cabo Verde deu um passo significativo ao assinar o Tratado sobre a Propriedade Intelectual relativa aos Recursos Genéticos e Saberes Tradicionais associados aos Recursos Genéticos. A assinatura foi realizada pela Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária e Representante de Cabo Verde junto ao Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, Clara Delgado Jesus.
O evento ocorreu na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), na presença do Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Dias Monteiro, e do Diretor Geral da OMPI, Daren Tang.
Este tratado, que foi adotado ao final da Conferência Diplomática realizada em Genebra, de 13 a 24 de maio de 2024, marca uma nova era de reconhecimento e proteção dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais.
Pela primeira vez, os países membros da OMPI concordaram que os requerentes de patentes cujas invenções se baseiam em recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados devem divulgar o país de origem, a fonte original destes recursos e quais povos indígenas ou comunidades locais forneceram o conhecimento tradicional utilizado nas pesquisas.
É importante destacar que as negociações para o Tratado da OMPI sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Saberes Tradicionais Associados duraram 25 anos, refletindo a complexidade e a importância deste acordo histórico.
Esta assinatura representa um marco para Cabo Verde e para a proteção dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais a nível global.
