Cabo Verde Destaca-se como Exemplo em Financiamento da Saúde na África, Mas Desafios Persistem

KIGALI, Ruanda – Durante o Sexto Congresso Internacional da Agenda de Saúde da África (AHAIC), realizado em Kigali, os delegados discutiram os desafios de fornecer cuidados de saúde na África com recursos limitados, como os $40 per capita disponíveis para os ministros da saúde africanos, em comparação com os $4.000 de muitos países de alta renda. Cabo Verde emergiu como um exemplo notável no continente, sendo um dos apenas dois países – ao lado da África do Sul – a cumprir o compromisso da Declaração de Abuja de 2001, que estabelece que 15% do orçamento nacional deve ser destinado à saúde.

Aminata Wurie, gerente de projeto da Resilience Action Network Africa (RANA), destacou durante o congresso que, apesar dos esforços, apenas um dos 55 países africanos alocou mais de 5% do PIB para a saúde este ano, evidenciando uma lacuna significativa no financiamento doméstico. "Cabo Verde é um modelo a ser seguido, mas mesmo com esse progresso, $40 por pessoa não é suficiente para garantir cuidados de saúde universais", afirmou Wurie.

O CEO do Amref Health Group, Dr. Githinji Gitahi, enfatizou a necessidade de priorizar a prevenção em vez do tratamento como uma solução de curto prazo para gerenciar esses recursos escassos. "A base da saúde é água limpa, saneamento, acesso a alimentos nutritivos e imunização. Se priorizarmos essas áreas, reduziremos drasticamente os custos futuros com saúde", explicou. Ele também defendeu maior investimento em trabalhadores comunitários de saúde, em vez de equipamentos caros como máquinas de PET e MRI, afirmando: "A saúde é construída em casa – os hospitais estão lá para reparar."

Para aumentar o orçamento de saúde além dos $40, há um apelo urgente por ação política. O Presidente de Ruanda, Paul Kagame, atual Campeão da União Africana para o Financiamento Doméstico da Saúde, liderou uma conferência de alto nível em Adis Abeba no mês passado, resultando em um mandato para o Centro de Controle e Prevenção de Doenças da África (Africa CDC) desenvolver um framework para financiamento doméstico. A Dra. Claudia Shilumani, do Africa CDC, confirmou que o trabalho já está em andamento, com um plano a ser apresentado aos chefes de estado nos próximos meses.

Cabo Verde, com sua forte tradição de políticas públicas voltadas para a saúde, está bem posicionado para contribuir com esse framework. O país já demonstrou compromisso com sistemas de saúde resilientes, mas enfrenta desafios como a dependência de ajuda externa, que se tornou menos confiável devido a cortes de financiamento dos Estados Unidos e da Europa. Além disso, parcerias público-privadas (PPPs) e modelos de financiamento inovadores estão ganhando atenção, com empresas como a Roche comprometendo-se a expandir o acesso a testes diagnósticos na África, e o Serum Institute of India (SII) trabalhando com fabricantes locais, como Aspen na África do Sul e Vacsera no Egito, para promover a produção local de vacinas.

Charles Okeahalam, presidente do conselho da Amref, descreveu os desafios atuais como "um chamado à ação para o continente". "Se melhorarmos nossos sistemas em apenas 20%, podemos ver uma melhoria de 80% nos resultados de saúde. O desafio é real, mas não é insuperável", afirmou.

Para Cabo Verde, o symposium em Kigali reforça a necessidade de continuar investindo em prevenção, fortalecendo os trabalhadores comunitários e expandindo parcerias para garantir que a saúde continue sendo uma prioridade, mesmo com recursos limitados. O país, com sua posição de liderança na alocação de recursos para a saúde, pode inspirar outras nações africanas a seguirem o mesmo caminho, enquanto enfrenta o crescimento populacional e os desafios globais de financiamento.