Carta Aberta de JHA. Uma jovem mulher que escolheu Cabo Verde

Car@s Cabo-verdianos,

Car@s Militantes,

Car@s Amig@s,

Dirijo-me, a Vós, neste momento, como uma Jovem Mulher Cabo-verdiana, que escolheu Cabo Verde, antes de tudo.

Escolhi Cabo Verde e milito no PAICV por acreditar que, através deste grande Partido, consigo e conseguirei servir o meu País, trabalhando para garantir maior prosperidade e melhores oportunidades aos cabo-verdianos.

Ser da Esquerda e estar no PAICV é, para mim e antes de mais, um estado de alma, uma forma de ser e um compromisso com o Cabo Verde real, no quotidiano.

Assumi a Liderança do PAICV em 2014, na sequência de um ato profundamente concorrido e democrático onde se desfilaram mais duas candidaturas com o mesmo propósito.

Mereci a confiança dos Militantes do Partido, que me elegeram na primeira volta do pleito, e, desde então, fiz o melhor que sei (e sabia) e que posso (e podia), para honrar o mandato que me foi confiado e servir o País através do Partido de Amílcar Cabral.

Entreguei-me de corpo e alma e lutei, incessantemente, colocando todas as minhas forças, para que Cabo Verde tivesse, em 2016, um Governo que colocasse, em primeiro lugar, os interesses dos cabo-verdianos.

Não consegui! Não conseguimos!

Mas, não terá sido por falta de luta, nem por falta de trabalho, de dedicação, de seriedade, de responsabilidade e de propostas para Cabo Verde.

Respeitando a escolha do povo, fiz aquilo que entendi (e entendo) ser o eticamente defensável e moralmente exigível na vida, como na política:

Coloquei o Cargo de Presidente do PAICV à disposição do Povo do Partido, devolvendo o poder àqueles que me tinham escolhido – os Militantes do PAICV – para que, enquanto “supremos donos” do Partido, decidissem o destino da nossa Organização.

Depois de ponderar, mas sem titubear (nem por um momento), decidi recandidatar-me, pois sou de Causas e assumo a luta, particularmente nos momentos difíceis. Sou de Causas Justas e assumo Lutas Dignas! Sempre! E nunca desisto de um empreendimento no qual acredito.

E Eu Acredito!

Acredito em Cabo Verde!

Acredito nos Cabo-verdianos!

Acredito nos valores da Esquerda Democrática, Moderna e Progressista!

E Acredito no PAICV!

ACREDITO DO FUNDO DA MINHA ALMA E COM TODAS AS MINHAS FORÇAS!

E foi por ACREDITAR SEMPRE, que me dediquei, desde o primeiro dia depois das eleições de 2016, em fazer um trabalho permanente e empenhado, sério e honesto, presente e actuante, na perspectiva de contribuir para termos uma Oposição construtiva e que servisse os interesses do País.

Estes últimos 3 anos e meio não foram anos fáceis!

Tivemos de vencer dificuldades, ultrapassar barreiras e transpor obstáculos.

Mas, valeu a pena!

Estes 3 anos e meio, não foram fáceis, mas foram extraordinariamente gratificantes.

Permitiu-nos reforçar a convicção de que o PAICV é um grande Partido, capaz de enfrentar todos os tipos de adversidades, resistir e vencer.

Permitiu-nos sentir o quanto as pessoas apreciam o papel do PAICV no contexto da construção e do desenvolvimento deste país.

Permitiu-nos testemunhar o amor que os militantes e amigos nutrem por este partido e o espírito de entrega para as causas do país e de confiança no futuro destas ilhas.

Permitiu-nos testar a nossa força e a nossa capacidade de resistência.

Permitiu-nos avaliar a nossa coragem e a nossa determinação.

Mas, sobretudo, permitiu-nos aquilatar o nosso comprometimento com as causas do País que almejamos construir e do Partido no qual militamos.

Esses 3 anos e meio permitiram-nos confirmar que, quando a causa é justa e a luta é digna, as probabilidades de vitórias são imensas.

Com 3 anos e meio de trabalho intenso, permanente e sério, voltamos a ser recebidos, em muitos lugares, de braços abertos e a ser ouvidos, nas comunidades, em geral, com atenção.

O Povo do Partido está atento e entendeu o que aconteceu nestes três anos e meio.

Mas, o Povo do País também.

O PAICV começa a recuperar, pois o trabalho feito foi um trabalho sério e pautado, primeiramente, pela Organização das Estruturas Partidárias, para a sua redinamização.

Foi neste sentido que:

1. a) Foram organizadas, nos termos estatutários, as Eleições Regionais, nas 10 Regiões Políticas do País, nos 29 Sectores a nível nacional, e em 10 dos 14 Sectores na Diáspora;

1. b) Foram renovados, conforme os Estatutos, os Órgãos Nacionais da FNMPAI e da JPAI;

1. c) Foi relançada a Associação dos Autarcas do PAICV, com a realização do seu II Congresso, que elegeu novos Órgãos;

1. d) Foi desenvolvida uma intensa Agenda Internacional, com a retoma dos contactos e das relações com a Fundação Friedrich Ebert, com o Centro Olof Palme, com a Fundação Jean Jeaurés e na Internacional Socialista, onde assumimos, em Julho de 2017, uma das Vice-Presidências e recebemos, em Novembro de 2019, o Comité Africa que, pela primeira vez, se reuniu com a presença de todos os Vice-Presidentes para África, e foi eleito um novo Presidente para o Comité Africa da Internacional Socialista.

Investimos, fortemente, na melhoria da gestão do Partido, seja a nível patrimonial, seja a nível financeiro.

Neste sentido:

1. a) Promovemos a inscrição e o registo, junto das Câmaras Municipais e das Conservatórias, de vários Bens Imóveis do Partido;

1. b) Fizemos aprovar o Regulamento Financeiro do Partido, para uma gestão mais consentânea com os novos tempos;

1. c) Apresentamos, trimestralmente e numa gestão de absoluta transparência, os Balancetes Trimestrais.

A nível do Grupo Parlamentar, cuja Liderança assumimos de Abril de 2016, a Outubro de 2018:

1. a) Realizamos Jornadas Descentralizadas em todas as Ilhas;

1. b) Fizemos Debates e Interpelações nas mais diversas áreas;

1. c) Apresentamos 15 (quinze) Projectos de Diplomas ao Parlamento, nomeadamente:

- Projecto de Lei sobre a Paridade do Género

- Projecto de Resolução que faz recomendações para o Orçamento do Estado para 2017

- Projecto de Resolução que faz Recomendações ao Governo para fazer face ao mau ano agrícola

- Projecto de Lei que estabelece a via exclusiva do concurso para o provimento ou recrutamento dos cargos dirigentes na Função Pública

- Projecto de Lei que institui o Estatuto do Trabalhador-Estudante

- Projecto de Lei que estabelece o Estatuto da Oposição Democrática, a nível local

- Projecto de Lei que procede á Revisão do Código Eleitoral

- Projecto de Lei que estabelece o Regime da Tutela Administrativa a que ficam sujeitos os Municípios

- Projecto de lei que estabelece o Regime Financeiro dos Municípios

- Projecto de Lei que aprova o (novo) Estatuto dos Municípios

- Projecto de Lei das Regiões Administrativas

- Projecto de Lie que estabelece o processo especial de regularização da situação dos cidadãos originários da CEDEAO, que se encontrem no território nacional sem autorização legal no país

- Projecto de Lie que estabelece o novo Regime das Privatizações

- Projecto de Lie da Transparência Activa

- Projecto de Lei que define e estabelece o estatuto da pequena Agricultura

Assumimos a Luta e estamos orgulhosos do caminho percorrido, nestes três anos e meio.

Não fizemos tudo. Mas, com a ajuda de milhares de Militantes e Amigos, das Estruturas e dos Cabo-verdianos, fizemos o melhor que podíamos e que sabíamos!

Por isso mesmo, voltamos a assumir esta Luta e apresentamos a nossa Recandidatura ao elevado e honroso Cargo de Presidente do PAICV, porque acreditamos que este é o Caminho para voltarmos a conquistar a confiança dos cabo-verdianos!

Somos por CABO VERDE, SEMPRE!

SOMOS por um PAICV que coloque os interesses do Povo em primeiro lugar!

SOMOS por um PAICV que premeie o mérito e a competência!

SOMOS por um PAICV em que os Cargos são conquistados com trabalho, por reconhecimento das “Bases” e da Sociedade, e em que ninguém julgue ter lugar cativo, sem esforço e sem trabalho!

SOMOS por um PAICV do PAÍS e para o PAÍS!

Somos por um PAICV com o POVO! Sempre!