Comissão Africana de Direitos Humanos e do Povo realiza missão de promoção em Cabo Verde

A Comissão Africana de Direitos Humanos e do Povo (Comissão) está atualmente em Cabo Verde em uma missão crucial para promover os direitos humanos no país. A visita, que ocorre de 16 a 20 de setembro, é parte do mandato da Comissão de engajar-se com Estados-membros e garantir o respeito aos direitos fundamentais.

A Delegação da Comissão, liderada pela Comissária Maria Teresa Manuela, está se reunindo com uma ampla gama de atores, incluindo autoridades governamentais, representantes da sociedade civil, membros do judiciário e outras partes interessadas. O objetivo é discutir a situação dos direitos humanos em Cabo Verde e identificar áreas para melhorias.

Durante a missão, a Delegação também visitará uma instalação de detenção para avaliar as condições de detenção e garantir que os direitos dos presos estejam sendo respeitados. Além disso, a Comissão realizará uma oficina de sensibilização com organizações da sociedade civil para promover a compreensão sobre seu mandato e incentivar a participação ativa da sociedade civil na promoção dos direitos humanos.

A missão culminará em uma conferência de imprensa na próxima sexta-feira, onde a Delegação apresentará suas conclusões preliminares sobre a situação dos direitos humanos em Cabo Verde. A Comissão espera que este relatório possa contribuir para o fortalecimento dos mecanismos de proteção dos direitos humanos no país e inspirar ações concretas para promover a justiça social e a igualdade.