Conselho da República vinca necessidade de articulação das posições de Cabo Verde na arena internacional
O Conselho da República vincou hoje a necessidade de articulação entre os órgãos de soberania relativamente às posições de Cabo Verde na arena internacional por forma a que o país fale sempre a uma só voz.
Este é um dos sublinhados da reunião do Conselho, realizada hoje, na cidade da Praia, sob a presidência do Presidente da República, José Maria Neves, cujos resultados foram apresentados em comunicado de imprensa.
A reunião tinha na agenda uma análise sobre as guerras geoestratégicas e os conflitos armados em África e no Mundo e os seus reflexos em Cabo Verde e sobre a comemoração de datas nacionais e de eventos marcantes da República.
Conforme o documento, houve um aturado dos conselheiros sobre as várias guerras geoestratégicas que têm dominado a vida internacional, com muito especial destaque para a que se regista na Ucrânia e para a que ocorre no Médio Oriente.
“Tratou-se de um debate com alargada base de informação e elementos de apreciação, designadamente sobre os efeitos diretos e indiretos para a comunidade internacional no seu todo, a começar pelos efeitos no plano económico-financeiro, e ainda sobre os reais riscos de escalada mais globalizada”, lê-se no documento que distribuído à imprensa.
Conforme a mesma fonte, os vários conflitos armados em África mereceram igualmente a atenção do Conselho, desde os que se verificam na região oeste-africana com as sublevações militares ditas de terceira geração até situações relativamente mais distantes como a do Sudão, da República Centro Africana, da República Democrática do Congo e da Somália.
“Foi concedida particular atenção às recentes intervenções militares de alteração da ordem constitucional, ao contexto em que têm ocorrido, ao seu formato e ao respaldo que têm encontrado junto das populações”, refere.
Em relação aos efeitos em Cabo Verde, o comunicado adianta que vários cenários foram apreciados, todos colocando ênfase na defesa dos interesses nacionais e na salvaguarda da situação das comunidades emigradas espalhadas pelo mundo.
“Vincou-se a necessidade de se estar preparado e de estudar e projectar as linhas de evolução. Relativamente às tomadas de posição na arena internacional, o Conselho da República vincou a necessidade de articulação, enquanto um processo de construção de entendimentos, entre os órgãos de soberania, em ordem a que Cabo Verde fale sempre a uma só voz”, acrescentou.
Em relação ao segundo ponto da agenda referente comemoração de datas nacionais e de eventos marcantes da República os conselheiros exprimiram a necessidade de celebrar condignamente o centenário de Amílcar Cabral, enquanto figura da Nação e acima de quaisquer clivagens.
Da mesma forma, adianta o comunicado que se reconheceu a necessidade da instalação, o mais cedo possível, de um mecanismo organizacional que permita preparar da melhor forma as comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, em 2025.
Igualmente foi sublinhada a importância de celebrar o cinquentenário da Libertação dos Presos Políticos do Tarrafal, a 1 de Maio do próximo ano.
O Conselho da República é o órgão de consulta do Presidente da República e integra presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, o presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, os antigos presidentes da República, além dos cinco cidadãos designados pelo Presidente da República.
Conforme a mesma fonte, participaram nos trabalhos desta segunda-feira todos os membros do Conselho da República, bem como os convidados, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo, e os embaixadores José Luís Monteiro e Jorge Tolentino.