Director Geral da Agricultura vai de férias em pleno período de seca

O ministro Gilberto Silva autorizou e José João Lopes Teixeira vai de férias deixando os agricultores a braços com a falta de chuvas e o espectro de um mau ano agrícola. Quem vai implementar o programa de emergência para socorrer as famílias do mundo rural? Dar costas aos agricultores neste momento é uma decisão irresponsável e inconsequente do director geral e do ministro que o autorizou.  

O director geral da Agricultura está de férias desde 25 de Setembro, devidamente autorizado por despacho do ministro, Gilberto Silva. Durante este período é substituído por Carmem Costa, directora dos serviços de Extensão Rural e Economia Agrária, segundo a ordem de serviço nº4/001/DGASP/2017, de 22 de Setembro, cuja cópia Santiago Magazine teve acesso.

O gozo de férias anuais é um direito previsto e assegurado por lei a todos os servidores públicos. A lei salvaguarda, no entanto, que o exercício deste direito não deve pôr em causa os interesses do serviço público. Este que, por sua vez, deve garantir a satisfação das necessidades colectivas públicas.

E é aqui é que estas férias do director geral da Agricultura têm sido vistas como inoportunas e prejudiciais para a satisfação colectiva, tendo em conta o momento por que passa a agricultura cabo-verdiana. Dar costas aos agricultores neste momento não lembra o diabo...

O mês de Setembro não choveu. Outubro já vai para segunda semana sem pingo de água. O Governo acaba de reconhecer que afinal o país está perante um mau ano agrícola, tendo aprovado um programa de emergência no montante de 850 mil contos, que abarca o salvamento de gados, num valor de cera 160 mil contos, o plano de gestão de escassez da água, orçado em 350 mil contos e o projecto de actividades geradoras do emprego para as famílias, custando a volta de 340 mil contos.

Uma nota oficial do Governo informa que esta medida visa “fazer face às consequências provocadas pelo mau ano agrícola, como a redução da capacidade produtiva e queda do rendimento das famílias, sobretudo dos agricultores assalariados e pequenos retalhistas, bem como a insegurança alimentar”.

Até porque, logo a seguir ao Conselho de Ministros onde o programa foi aprovado, o porta-voz do Governo, Fernando Elísio Freire, afirmou perante os órgãos de comunicação social que “a evolução desfavorável da campanha agrícola, leva o governo a actuar de forma assertiva, atempada e em prevenção”.

Freire disse ainda que “a agricultura representa 22% de emprego da nossa população activa, diante disso, é preciso agir com rapidez e de forma preventiva”, para garantir que é exactamente isso que o Governo está a fazer. “Estamos a agir a tempo, de forma programada, temos os custos definidos e vamos actuar de forma articulado com as câmaras, os agricultores e as empresas que atuam no sector”, falou Freire.

Trata-se de uma preocupação legítima do Governo. Entretanto, há uma questão que precisa ser clarificada: como é que fica a implementação do referido programa, estando o director-geral da Agricultura, que é seguramente o responsável número 1 na materialização do programa de emergência para socorrer os camponeses, de férias? 

Enfrentar o mau ano agrícola exige a mobilização de todo o potencial do Ministério da Agricultura. Ou não é assim, senhor Gilberto Silva?