Directora Nacional de Receitas do Estado também não paga impostos

Não são apenas os empresários é que estão a fugir aos impostos. A directora Nacional de Receitas do Estado também não paga impostos. E com Liza Helena Vaz, estão todos os funcionários da Direcção Geral das Alfândegas, com direitos a receber custas e multas, como suplemento salarial.

É assim. Os funcionários da Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) recebem mensalmente remunerações acessórias, denominadas multas e custas. A DNRE é composta pela Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) e a Direcção Geral das Algândegas (DGA), e os funcionários de ambas as estruturas recebem mensalmente estas remunerações acessórias.

As custas, no caso das Alfândegas, tomam a designação de ajudas de custo, e não são tributadas. Segundo os cálculos de um funcionário do Ministério das Finanças, que aceitou falar com Santiago Magazine sob anonimato, em média, as custas pagas aos trabalhadores da DGA atingem os 100 mil escudos mensais, para aquele trabalhador com o salário mais baixo. Porque, para os com salários mais elevados, as custas, ou ajudas de custo, ultrapassam os 150 mil escudos mensais.

Neste contexto, perto de duas centenas de trabalhadores que compõem o pessoal da DGA não pagam impostos, sobre uma parcela substancial dos seus rendimentos. E são milhares de contos anuais que deviam entrar no tesouro público e não entram.

A directora Nacional de Receitas do Estado, Liza Helena Vaz, faz parte deste grupo. Segundo consta, esta entidade máxima da administração fiscal em Cabo Verde, logo após o ministro das Finanças, recebe mensalmente duas multas e duas custas como remunerações acessórias - uma referente à Direcção Geral de Contribuições e Impostos e outra referente à Direcção Geral das Alfândegas. Normalmente a parcela referente à DGA, que não é tributada, é sempre maior do que a referente à DGCI, que é tributada.

Esta informação chegou à redacção de Santiago Magazine quando a directora Nacional de Receitas do Estado convocou a imprensa para ameaçar as empresas com dívidas ao fisco, de que teriam apenas duas semanas para as liquidar, sob pena de verem as suas contas bancárias penhoradas. Logo após esta tirada da Liza Vaz, que apelidam de “show”, alguns funcionários da DNRE procuraram o jornal para manifestarem a sua indignação perante um acto que consideram “desnecessário”, sobretudo protagonizado por quem não vem pagando os impostos.

Por outro, argumentam que “cobrar impostos, notificar eventuais devedores, levantar autos e penhorar contas são actividades normais da DNRE, pelo que não faz sentido chamar a imprensa para ameaçar empresários, estes que são seguramente o maior parceiro do desenvolvimento de qualquer país”.

As nossas tentativas para falar com Liza Helena Vaz, foram infelizmente infrutíferas. Há uma grande barreira no seio das instituições públicas no que se refere à imprensa.