Discurso para o debate com o Senhor Ministro da Educação para a primeira Sessão de outubro

Discurso para o debate com o Senhor Ministro da Educação para a primeira  Sessão de outubro  

Senhor Presidente da Assembleia Nacional 

Senhor Ministro da Educação  

Senhoras e Senhores Membros do Governo 

Senhoras e Senhores Deputados da Nação 

Caros cabo-verdianos 

É com grande satisfação e entusiasmo que me dirijo a todos os cabo-verdianos, neste  debate com o Senhor Ministro da Educação de Cabo Verde, para em primeiro lugar  desejar a todos os professores, alunos, pais encarregados de educação e à toda a  comunidade educativa um excelente ano letivo 2023/2024. Que este seja um ano  de aprendizado, crescimento e conquistas para todos. 

Quero também aproveitar esta oportunidade em nome da nossa bancada para  parabenizar o Governo de Cabo Verde, liderado por Ulisses Correia e Silva, pelos sete  anos de conquistas na área da educação. A educação e a formação de excelência  dos cabo-verdianos contribuem para melhorar a competitividade,  produtividade e o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.  

É evidente o firme compromisso deste governo na promoção de uma educação de  excelência e isso merece o nosso reconhecimento. As conquistas são motivo de  orgulho para o país e demonstram o melhor para nossos jovens.  

Neste debate sobre um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade que se quer  desenvolvida e sustentável que é a EDUCAÇÂO, gostaria de destacar o reforço da  Ação Social escolar e o seu impacto da redução do abandono escolar e no aumento  do sucesso académico. É fundamental garantir que nenhum estudante seja  deixado para trás devido as dificuldades financeiras, e as políticas de Ação  Social têm desempenhado um papel vital nesse sentido. 

Senhor Presidente da Assembleia Nacional 

Sob o lema “Resiliência e confiança para uma educação de qualidade”, o novo  ano letivo 2023/2024 teve início no dia 18 de setembro, em todo o território  nacional, num quadro de estabilidade e de normalidade do funcionamento das  escolas e do sistema educativo, com cerca de 130.000 alunos e com 6.500  professores do ensino básico e secundário, estando em perspetiva a contratação  de mais 240 novos professores para preenchimento de vagas que emergem da  aposentação, das licenças sem vencimentos e outras saídas. 

Uma das mudanças significativas para o novo ano, é a implementação em fase  experimental dos novos programas do 11º ano de escolaridade. 

Em termos das grandes medidas para o ano escolar 2023/2024, destacamos  algumas ações que visam o reforço do sector da educação: 

• Continuidade da reforma curricular para o ensino secundário (via geral e via  técnica), com foco no reforço do ensino das ciências, línguas (língua nacional e  línguas estrangeiras) e tecnologias digitais; 

• Criação de condições institucionais para a reestruturação do ensino pré-escolar,  em sintonização com as câmaras municipais; 

• Implementação do sistema nacional integrado de formação contínua e inicial de  professores, formadores e todos os agentes educativos; 

• Implementação de políticas de educação e formação profissional de adultos,  visando a inclusão social, redução da pobreza e a promoção do autoemprego e  empreendedorismo; 

• Continuação da melhoria das infraestruturas educativas em todos os níveis de  ensino; 

• Realização da 2ª edição das Olimpíadas do Desporto Escolar em 2024 e  dinamização das atividades culturais envolvendo professores e toda a comunidade  educativa.

Como disse e bem, o nosso ilustre Ministro da Educação no ato de abertura do novo  ano letivo, “o ano que se inicia será de continuidade e de reforço da confiança  mútua, pois a educação é a causa que une a nação que está no coração dos  cabo-verdianos, enquanto meio e fator de estabilidade social e de qualificação  humana para o desenvolvimento económico, científico e cultural do país”. 

Senhor Presidente da Assembleia Nacional 

O Governo tem realizado investimentos substanciais na educação, no orçamento de  2015 para 2023 tivemos um aumento de cerca de 11% do orçamento destinado ao  setor. Para preparação deste ano letivo priorizou investimentos em  infraestruturas educativas, alocando mais de 120 mil contos em obras de  reabilitação, manutenção e ampliação de mais 50 escolas em todo o País. Este  Governo já investiu mais de 1 milhão e 200 mil contos a construir e reabilitar  infraestruturas escolares. 

A universalização do ensino pré-escolar através do subsídio às famílias mais pobres,  do ensino básico e secundário e a gratuitidade na inscrição e frequência de pessoas  com deficiência em todos os níveis de ensino, incluindo o ensino Superior, são  medidas inclusivas que devem ser aplaudidas por todos. Elas asseguram que todas  as crianças tenham igualdade de acesso à educação, independentemente das  suas circunstâncias.  

O reforço da Ação Social Escolar efetuado por este Governo através dos  programas da FICASE contribuiu para a melhoria significativa do processo de  ensino e aprendizagem nas escolas. O Programa Alimentação e Saúde Escolar está  beneficiando para o ano 2023/2024, volta de 90.725 alunos, com melhoria da  ementa, com a introdução de mais 4 géneros básicos, levando a cobertura a 100%  dos alunos do EBO. 

No âmbito dos transportes escolares, já temos parceria firmada com 18 Câmaras  Municipais, beneficiando, 7.640 alunos, que representa um investimos de 70 mil  contos neste novo ano letivo.

Em relação aos kits escolares compostos por mochilas, cadernos, manuais  escolares e batas, já foram enviados a todos os concelhos do país, beneficiando  cerca de 30.000 alunos. 

A disponibilização dos manuais escolares do 1ºano ao 9º ano nas plataformas  digitais é um passo importante rumo á modernização do ensino. Isso não  apenas facilita o acesso ao material de estudo, mas também prepara nossos alunos  para o mundo digital em constante evolução.  

A implementação da reforma educativa com foco no reforço das línguas e na  transição digital do sistema educativo nacional é uma visão que reflete a  necessidade de preparar nossos jovens para os desafios do século XXI. O domínio  de línguas e a habilidade de utilizar a tecnologia são competências essenciais  para o sucesso no mundo atual. 

Além disso, compartilhamos a ambição do Governo de Cabo Verde liderado por  Ulisses Correia e Silva e suportado pela bancada do MpD em atingir novas  conquistas, como o aumento da taxa de escolaridade para 89%, a redução do  abandono escolar e o aumento da taxa de aprovação. Esses são objetivos dignos  que, quando alcançados, fortalecerão ainda mais o sistema educativo de Cabo  Verde. 

Senhor Presidente da Assembleia Nacional 

Estamos diante de um momento importante para a educação em Cabo Verde. Temos  muito a comemorar em termos de conquistas passadas, mas também um caminho  promissor à frente. Vamos trabalhar juntos, alunos, professores, comunidade  educativa, governo e sociedade civil, para garantir que nossos jovens recebam  a educação de qualidade que merecem. 

Neste debate, esperamos que todos os sujeitos parlamentares colaborem na busca  contínua por soluções para os desafios que enfrentamos. Juntos, podemos garantir  que a educação continue a ser uma prioridade máxima em Cabo Verde e que  nossos jovens tenham todas as oportunidades que merecem. 

Reafirmamos nosso compromisso inabalável com a educação e com a  construção de um futuro melhor para todos os cabo-verdianos. 

E Termino Assim: 

Novo Ano Escolar, 

Novas conquistas para celebrar! 

Muito obrigada!  

Fernanda Burgo 

Vice-Presidente da Direção do GPMPD