Disputa da liderância do MpD: Orlando Dias apresenta linhas de força da sua candidatura à presidência do partido

O candidato à presidência do MpD, Orlando Dias, convocou a imprensa, esta sexta-feira, 06, na cidade da Praia, para apresentar vários motivos/razões da sua candidatura à liderança da organização, em alternativa ao atual líder e Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva. Entre outras aspetos da sua visão estratégica, Dias promete devolver o partido aos militantes, dar novo fôlego à democracia, avançar com a iniciativa da revisão constitucional e mudança evolucionária do sistema político, bem como fazer aprovar a legislação contra o nepotismo, o clientelismo, o amiguismo e o compadrio. Na perspetiva de fornecer mais detalhes aos nossos leitores, preferimos publicar, a seguir, a comunicação feita à imprensa do referido candidato alternativo à liderança do MpD na próxima convenção nacional.

O MpD tem que voltar a ser um Partido verdadeiramente democrático, em conformidade com a sua origem, essência e objetivos que se baseiam na democracia, liberdade, desenvolvimento, justiça social e defesa intransigente da dignidade da pessoa humana, principal beneficiária de todo o esforço de desenvolvimento.

A atual liderança do MpD tem dado primazia a questões marginais de índole pessoal dentro do Partido, contribuindo para a redução do protagonismo e da dinâmica da organização, através de empobrecimento do diálogo interno e, consequentemente, com a sociedade.

Resgatar o MpD

Os militantes, amigos e simpatizantes do MpD, devem lutar contra o exercício do poder baseado na tomada de decisões por alguns dos principais dirigentes, à porta fechada e nas costas da maioria dos membros do Partido.

A liderança do Partido deve ser decidida em bases competitivas e transparentes, sem distinção, através do voto livremente expresso pelos militantes.
É necessário que o MpD retome o compromisso político responsável, devendo prevalecer nas relações do Partido e dos seus militantes com a sociedade, o Estado e a comunicação social.

Não se deve permitir que o MpD seja um partido de classe nem de aparelho e, por isso mesmo, é urgente que seja resgatada a ligação estreita entre os órgãos nacionais, as estruturas intermédias e as bases, através de reuniões e visitas sistemáticas, periódicas e frequentes, dos membros da Comissão Política Nacional e da Direção Nacional, para assegurar aos mesmos uma correta avaliação da situação e dos problemas que afetam o País.

Devolver o Partido aos militantes

As bases do MpD devem ser reorganizadas para poderem funcionar adequadamente e organizar debates regulares nas suas respetivas circunscrições.
No MpD, a reintrodução da cultura de criatividade, inovação, reforma e de críticas com objetivos construtivos e educativos, é um imperativo.

É preciso pôr fim ao abandono a que as bases do MpD estão sendo submetidas pela atual liderança do Partido, excetuando nos períodos eleitorais.
É em defesa destes princípios que me candidato!

A minha candidatura vem na sequência de um processo interno complexo, que decorre de uma estratégia de poder com condicionamentos à liberdade de opinião, à extinção do debate interno e à imposição, de facto, do pensamento único.

Em defesa da cultura republicana

Esta entorse da democracia interna iniciou-se em 2013, com a atual liderança, e foi-se desenvolvendo ao longo dos últimos anos, procurando afirmar a figura de um líder incontestado, uma figura providencial sem a qual o MpD, inevitavelmente, estaria historicamente condenado a contabilizar derrotas consecutivas. É a instalação do culto da personalidade, da fulanização da política em oposição à cultura republicana e aos princípios da democracia. E isso é inaceitável.

Pelo contrário, a nossa proposta vai na linha de uma liderança do MpD colegial, partilhada, plural e intergeracional, onde todos e cada um tenham o distinto lugar, contando com o contributo da experiência de todos os militantes, de autarcas e ex-autarcas, dos responsáveis partidários de hoje e de ontem, em simbiose com a irreverência e a ambição dos jovens.

2. Um Partido com futuro

Acreditamos que o MpD é um Partido com futuro, mas que precisa de regressar aos seus princípios identitários, à sua origem histórica. Princípios e uma cultura republicana que estiveram na sequência de um grande movimento popular pela liberdade e pela democracia e que fundou o Estado de Direito Democrático.

• -Um MpD verdadeiramente plural, organizado e com ação política intensa junto dos seus militantes, amigos, simpatizantes e de toda a sociedade caboverdiana.
• - Um MpD que propicie aos caboverdianos um Partido capaz de delinear e assumir um novo projeto e programa políticos para o País, numa dimensão estratégica de médio e longo prazos, garantindo uma governação estável, com resultados altamente positivos em sucessivos ciclos políticos.
• - Um MpD que reintroduza a democracia interna, a liberdade de expressão e de opinião, o direito à diferença e à existência de tendências, como, aliás, está inscrito nos seus princípios fundacionais.
• - Um MpD que promova e implemente a efetiva valorização do mérito, o respeito pela militância e uma comunicação de proximidade com as bases do Partido e com a sociedade.
• - Um MpD com uma liderança partilhada e o respeito pelos militantes e dirigentes do Partido.
• - Um MpD que seja um partido criativo, inovador, reformista, participado e coeso.
• - Um MpD que tenha uma liderança que aposte num Partido mais forte e capaz de congregar os cabo-verdianos e as cabo-verdianas em torno de ideais mobilizadores, geradoras de um projeto nacional de desenvolvimento.
• - Um MpD que trabalhe para a estabilidade política, a segurança jurídica, a paz, a democracia, a boa governação, e estimule as potencialidades naturais da localização geoestratégica de Cabo Verde e a credibilidade internacional do país em todos os aspetos.
• - Um MpD que promova a dimensão humana nas atividades e ações políticas, através do aproveitamento de ideias da sociedade, e satisfaça as ambições, os desejos e as necessidades dos cidadãos.
• - Um MpD que valorize, dê atenção especial e reforce a credibilidade da Assembleia Nacional, enquanto centro do poder político e legislativo no nosso sistema de governo, através do reforço dos seus poderes.
• - Um MpD que realize uma reforma profunda do Estado e a contenção das despesas públicas, através da revisão constitucional, de outras leis e reformas, particularmente no parlamento, no governo, nos órgãos do poder judicial, nas autarquias locais, na administração do Estado e, em geral, em toda máquina pública.
• - Um MpD que trabalhe para transformar Cabo Verde num país industrializado, que produza bens e serviços com efetiva competitividade, passando a ser uma nação de produtores e consumidores.
• - Um MpD que trabalhe para fazer de Cabo Verde um país que produz riqueza e que seja mais ousado na sua integração no Mundo.
• - Um MpD que trabalhe para implementar mecanismos legais e institucionais de luta contra a corrupção, o nepotismo, o clientelismo, o compadrio e o amiguismo, cultivando e realizando uma verdadeira meritocracia.
• - Um MpD que implemente reformas significativas nos sistemas de Educação, Saúde, Segurança, Economia, Agricultura e Ambiente, Habitação, Energia e Infraestruturas.
• - Um MpD que trabalhe para um Cabo Verde unido, plural, mobilizador e assente no espírito de partilha, com uma vigorosa componente da juventude e da participação das mulheres.
• - Um MpD que trabalhe para erradicar a pobreza extrema e a desigualdade social, colocando os mais pobres no centro do Orçamento do Estado.
• - Um MpD que trabalhe na defesa das nossas crianças, dos mais necessitados, dos idosos e das pessoas com deficiência.

Defendemos, ainda, uma profunda revisão estatutária que traga mais democracia ao Partido, que privilegie o debate de ideias e retome a estrutura organizacional do MpD original, com o reforço dos poderes dos órgãos colegiais, orientando toda a intervenção política por objetivos, mas criando também uma corrente de transmissão entre as expectativas e anseios populares com a Direção do Partido. É preciso dar voz aos militantes, mas é ainda preciso abrir o Partido ao debate interno, de forma direta e franca, sem controleiros nem atropelos à liberdade.

O MpD tem que voltar a ser um Partido verdadeiramente democrático, em conformidade com a sua origem, essência e objetivos que se baseiam na democracia, liberdade, desenvolvimento, justiça social e defesa intransigente da dignidade da pessoa humana, principal beneficiária de todo o esforço de desenvolvimento.

A atual liderança do MpD tem dado primazia a questões marginais de índole pessoal dentro do Partido, contribuindo para a redução do protagonismo e da dinâmica da organização, através de empobrecimento do diálogo interno e, consequentemente, com a sociedade.

Os militantes, amigos e simpatizantes do MpD, devem lutar contra o exercício do poder baseado na tomada de decisões por alguns dos principais dirigentes, à porta fechada e nas costas da maioria dos membros do Partido.

A liderança do Partido deve ser decidida em bases competitivas e transparentes, sem distinção, através do voto livremente expresso pelos militantes. É necessário que o MpD retome o compromisso político responsável, devendo prevalecer nas relações do Partido e dos seus militantes com a sociedade, o Estado e a imprensa.

Não se deve permitir que o MpD seja um partido de classe nem de aparelho e, por isso mesmo, é urgente que seja resgatada a ligação estreita entre os órgãos nacionais, as estruturas intermédias e as bases, através de reuniões e visitas sistemáticas, periódicas e frequentes, dos membros da Comissão Política Nacional e da Direção Nacional, para assegurar aos mesmos uma correta avaliação da situação e dos problemas que afetam o País.

As bases do MpD devem ser reorganizadas para poderem funcionar adequadamente e organizar debates regulares nas suas respetivas circunscrições. Servir, realizar, crescer, modernizar e desenvolver Cabo Verde devem constituir, por conseguinte, a linha central dos nossos objetivos estratégicos.

3. Um Partido organizado, sustentável e descentralizado

Queremos um MpD melhor organizado em termos qualitativos e quantitativos, descentralizado, com um Secretariado Geral muito efetivo e ativo, com poderes reforçados, capaz de potenciar intervenção política atual e moderna, na linha antecipatória dos tempos vindouros, com ação política intensa junto dos militantes, simpatizantes e amigos do MpD, galvanizado e potenciador de uma política adequada em rede e em todas as localidades, nos municípios, nas Ilhas e na Diáspora.

Defendemos, ainda, a criação de um verdadeiro Gabinete de Imprensa e Comunicação (GIC), que não trate a Comunicação Social como inimiga do Partido, que coordene toda a comunicação interna e externa, dando coerência à mensagem do MpD, seja do ponto de vista dos conteúdos, mas também na definição de toda a sua imagem gráfica.

Bem assim, queremos editar (em papel e por via eletrónica) um Órgão Central do Partido que divulgue as posições e propostas do MpD para a sociedade e que congregue e ligue a rede de estruturas partidárias.

Queremos, ainda, edificar uma rede de comunicação do Partido com um portal de informação que congregue o órgão central, uma rádio, uma televisão online e marque presença nas principais redes sociais.

E pretendemos garantir sustentabilidade financeira ao MpD, para melhorar o seu funcionamento através da eliminação da significativa dívida do Partido, decorrente de uma gestão inadequada.

4. Dar novo fôlego à democracia

As primeiras eleições livres, pluripartidárias, transparentes e democráticas por sufrágio direto em Cabo Verde, foram realizadas a 13 de janeiro de 1991 e o MpD ganhou com maioria qualificada.

Em menos de um ano, após a esmagadora vitória do MpD, ou seja, a 5 de agosto de 1992, o nosso Grupo Parlamentar aprovou a nova Constituição democrática de Cabo Verde que foi promulgada a 4 de setembro do mesmo ano, entrando em vigor a 25 desse mês.

A Constituição da República de Cabo Verde de 1992 passou a consagrar as liberdades, direitos e garantias dos cidadãos, a conceção da dignidade da pessoa humana como valor absoluto, sobrepondo-se ao próprio Estado, um sistema de governo com poder equilibrado e partilhado entre os órgãos de soberania, tendo sido instituído um poder judicial independente, poder local eleito diretamente pelas respetivas comunidades e uma Administração Pública ao serviço dos cidadãos, marcando definitivamente o início da II República em Cabo Verde.

Revisão constitucional e mudança evolucionária do sistema político

Após trinta anos de aprovação da Constituição de 1992 e 12 depois da última revisão constitucional, é chegado o momento de uma revisão profunda para permitir mudanças evolucionárias no processo de desenvolvimento de Cabo Verde.

Tal revisão deve suscitar um grande debate prévio, envolvendo partidos políticos e toda a sociedade, para dar um novo fôlego à nossa democracia e para que a Constituição esteja alinhada com as novas realidades.

Num país pobre e com grandes desigualdades sociais, consideramos central moralizar a gestão dos recursos públicos e, por isso, defendemos a redução do número de deputados para 52; a redução do número de membros do governo para 12; a redução do número de vereadores e deputados municipais (9 para 7; 7 para 5; 5 para 3; 21 para 17; 17 para 13; 13 para 9); e a redução do número de institutos públicos e instituições equiparadas para metade. Mas, também, a proibição de acumulação de salários no Estado, incluindo os detentores de cargos políticos, bem como estipular o teto máximo de salários na administração e em empresas públicas em duzentos mil escudos.

Defendemos, também, que a Assembleia Nacional passe a eleger o Procurador Geral da República, os membros do Tribunal de Contas e os inspetores da área da Justiça (Tribunais e Ministério Público).

Contra o nepotismo, o clientelismo, o amiguismo e o compadrio

Paralelamente, é fundamental aprovar legislação para punir severamente o nepotismo, o clientelismo, o amiguismo e o compadrio na administração do Estado e nas empresas públicas, como uma das formas de reduzir as acentuadas desigualdades sociais que ainda persistem na sociedade caboverdiana.

E, naturalmente, aplicar os recursos resultantes da reforma do Estado e contenção das despesas públicas na Educação, Saúde, luta contra a pobreza e no emprego para os jovens.

Para além deste posicionamento em relação à contenção das despesas, através da redução da máquina pública, das viaturas do Estado e dos gastos em combustíveis, defendemos a limitação dos mandatos do primeiro-ministro (dois mandatos de cinco anos) e dos presidentes das câmaras municipais (três mandatos de quatro anos), por serem cargos executivos.

Ampliar o processo de participação democrática

Paralelamente, há que colocar no centro do debate político a possibilidade de listas de cidadãos para, à imagem do que acontece nas autarquias, poderem participar nas eleições para a Assembleia Nacional, ampliando o processo de participação democrática e reforçando a cidadania. Mas, de igual modo, cumprir o imperativo constitucional de regionalização do país, em linha com o Estatuto Especial da Praia e o reforço dos poderes e competências dos municípios.

Para que as referidas medidas sejam tomadas, tornam-se necessárias as revisões da Constituição da República, do Código Eleitoral, do Estatuto dos Municípios e a aprovação de nova legislação. Mas, como já referimos, é fundamental iniciar um amplo debate sobre estas e outras matérias, envolvendo todas e todos para uma reforma profunda do Estado e para potenciar a participação ativa dos cidadãos na coisa pública.

5. Uma sociedade justa e solidária

O MpD, pela sua natureza, é um partido do centro, alinhado com a Doutrina Social da Igreja e aberto a todas as correntes democráticas. Nesta perspetiva, defendemos novos caminhos para Cabo Verde em linha com os princípios de uma sociedade justa e solidária. Uma sociedade que construa um modelo económico com limites éticos e uma nova economia social de mercado, decorrente de um país com grandes desigualdades sociais. Até agora são as pessoas que têm estado ao serviço da economia, é tempo de a economia estar ao serviço das pessoas.

A economia social de mercado - que defendemos - é um modelo socioeconómico que casa a chamada “economia de mercado” com políticas sociais, instituindo uma justa concorrência no mercado e um Estado de bem-estar social.

Garantir o emprego, reduzir as diferenças salariais e a desigualdade social

Uma economia social que garanta o emprego, que reduza drasticamente as diferenças salariais e as desigualdades sociais, único caminho para fazer crescer a economia real, da base ao topo.

Não sendo a propriedade privada um direito divino, antes um usufruto social de que beneficiam os detentores dos meios de produção, o setor privado deve reger-se, também, por fins solidários (até em linha com a tradição cristã cabo-verdiana) e a atividade empresarial deverá ser recompensada por razão das boas práticas e dos seus contributos para a sociedade.

Defendemos uma sociedade assente nos valores da justiça e da liberdade, que valorize os méritos de todos quantos contribuem para o progresso e o desenvolvimento. Mas, também, uma sociedade que invista na Educação, na Cultura, no Conhecimento e na Ciência.

Combater as discriminações

Uma sociedade sem discriminações que assegure a igualdade de oportunidades e a igualdade perante a Lei e a Justiça, que garanta o direito à felicidade e à realização pessoal ao longo do ciclo de vida, em todas as idades.
Uma sociedade que não permita o assédio, o abuso sexual e em função do género, a discriminação e os abusos de poder, e se bata pela realização dos Direitos Humanos.
Defendemos alternativas com futuro, soluções de progresso que valorizam a democracia participativa e cidadã, cuja concretização depende apenas da vontade soberana dos homens e das mulheres de Cabo Verde.

6. Uma nova Carta Política

Desafiamos os militantes do MpD a terem a audácia de assumir um novo futuro para o Partido e para o País, dando expressão a uma nova Carta Política com uma visão impulsionadora da Nação caboverdiana.

Desde logo, uma liderança agregadora de um MpD plural e organizado, descentralizado e com meios capazes de potenciar uma intervenção política moderna, com capacidade de antecipação e de resposta.

Um MPD com ação política intensa junto da militância e da base de apoio, potenciador de uma política em rede com todas as localidades, nas ilhas e na diáspora.

Um Partido inovador, participado e coeso, com trabalho político ativo e comprometido com Cabo Verde, que se norteia sempre por causas e valores. Um MpD com as pessoas, com todos os cidadãos deste país, com os seus sonhos e anseios, que mobilize os caboverdianos para os grandes desígnios nacionais.

Um MpD capaz de delinear e assumir, desde já, um novo projeto político para o País, numa dimensão estratégica de longo prazo e de estável governação em sucessivos ciclos, com o envolvimento de todos, na condução vitoriosa dos programas eleitorais democraticamente sufragados, dos novos desafios da modernização evolucionária, com consequente prosperidade para a nação insular.

Este é o quadro de orientação política que pretendemos dinamizar, o rumo do MpD nos próximos anos, imprimindo a viragem de Cabo Verde, na realização de um desígnio, numa conciliação prospetiva do imprevisível e incerto com o pretendido e desejado. Porque o passado histórico, com tudo de épico e glorioso, nos expõe e nos responsabiliza face ao imperativo de reafirmação dos traços de um país ousado e ambicioso, de ganhos e vitórias.

Preservar o passado, renovar o presente e enfrentar o futuro

O que ora nos propomos é resultado direto do contributo de todos e de todas, sem exceção, dum expressivo número de militantes e cidadãos comuns, dos seus sonhos, das suas ideias, dos seus exemplos, das suas experiências e das suas assumidas obrigações militantes e patrióticas por Cabo Verde. Fruto, pois, do contacto que temos mantido com o país real, e da forma aberta e plural como temos encarado o desafio de preservar o passado, de renovar o presente e de enfrentar o futuro com confiança e determinação.

Este é o compromisso da nossa liderança, com vista à celebração de uma nova Carta Política que mobilize os caboverdianos e as caboverdianas para um compromisso coletivo de longo prazo.

Acima de tudo, estamos a apresentar uma fundada ideia de liderança servidora, que engrandeça o MpD como partido de dimensão democrática e vanguardista, com um enorme ativo que resulta da conjugação conciliadora de gerações, que se motivam pelos sonhos ontem realizados e pela visão de um futuro cada vez melhor para todos os caboverdianos.

Almejamos, pois, um Cabo Verde unido, mobilizador e assente no espírito de partilha, com uma vigorosa componente da juventude e da participação feminina. Para tanto, idealizámos um MpD sempre junto dos cidadãos, incansavelmente ao lado das populações, para produzirmos riqueza e bem-estar. A nossa proposta é a síntese integradora das aspirações de todos os militantes do MpD, de todas as gerações que fizeram este Partido.

Liberdade de participação, pelo pluralismo e liberdade

O MpD está convocado para assumir esta linha de uma nova Carta Política, que prima pela liberdade de participação, pelo pluralismo e diversidade, bem como pela criação de energias edificantes que valorizem cada cidadão, pelos seus próprios méritos e pela sua obra.

Porque defendemos valores humanistas e republicanos, tudo faremos para responder aos desafios que já se colocam e que se irão colocar em crescendo ao Partido e ao país, num futuro de médio prazo.

O nosso compromisso é com os militantes e com as aspirações das nossas populações. Para isso, o MpD deve assumir pensar mais no país, sem abdicar da atitude crítica nem de entendimentos alargados com as forças partidárias e com a sociedade civil, para que haja um modelo estratégico de governação de Cabo Verde no longo prazo. E lançamos um repto para que os cabo-verdianos discutam e assumam um país positivo, entrincheirado na sua epopeia histórica, para encontrarmos respostas coletivas com mais responsabilidade e maior participação dos cidadãos.

Participação ativa dos cidadãos

É hora de iniciar um novo ciclo político, dentro duma clara e consistente visão estratégica, para podermos ultrapassar os limites, as crises e os problemas tradicionais de governabilidade de Cabo Verde. Colocar a participação ativa dos cidadãos no âmago das nossas decisões é um desígnio irreversível que deve incorporar a nossa filosofia de governação e a nossa cultura política numa lógica de afirmação dos desígnios nacionais, com a tenacidade de lutar e vencer os desafios.

Para estar à altura das expectativas dos cidadãos face à sua legítima aspiração e ambição de um futuro melhor, vamos erguer um projeto político que promova um conjunto de propostas exequíveis no espaço e no tempo, que postulem uma relação de efetiva proximidade entre os militantes e os cidadãos, as organizações, as associações cívicas e as empresas, que permita ao MpD liderar, de forma consequente e inequívoca, sua agenda política e estratégica em ordem a provocar uma decisiva viragem nos níveis de desempenho do país, garantindo uma nova velocidade em direção à prosperidade e à emergência de um ciclo político renovado.

Liderança forte, tolerante e determinada

O nosso firme comprometimento é, também, o de induzir uma liderança forte, tolerante e determinada, em todos os níveis de atuação, com uma visão lúcida e positiva da vida política local, nacional e global. Temos confiança que Cabo Verde pode mais, assumindo um rumo novo, com nova atitude e novas abordagens.
É hora da virada, de despertar as consciências e desafiar os limites, com trabalho e mérito. Sem nenhuma pretensão de monopólio do poder político, o Movimento para a Democracia quer inspirar credibilidade e dar confiança para melhor servir Cabo Verde.

Cidade da Praia, 06 de Janeiro de 2023
Orlando Dias
Candidato à Presidência do MpD