Estatuto de Titulares de Cargos Políticos: Deputados ensaiam novas mordomais com a reforma do parlamento

Os deputados do MpD com alguns colegas da oposição na reforma ou em via de se reformar ensaiam trazer de novo ao parlamento cabo-verdiano o polémico Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos (ETCP), no quadro da anunciada reforma da Assembleia Nacional. Um documento que, por causa das várias mordomias que contempla com destaque para a subida de salário dos deputados para 300 contos mensais, provocou protestos pelas ruas da Capital através do movimento MAC #114 e acabou, depois de aprovado pela AN, ser vetado pelo Presidente da República. Para observadores atentos, com a anda de despedimento e altas taxas de desemprego que se registam neste momento no país, teimar em trazer à discussão o referido estatuto com mais regalias e salários para os deputados da Nação, poderá provocar novos movimentos sociais no país – o Sokol 2017 deu o primeiro alerta neste sentido com as manifestações de 05 de Julho em S.Vicente.

Segundo fontes do Asemaonline, com a recente aprovação do novo Regimento da AN que contempla duas sessões mensais e com a fixação da residência dos deputados na Capital, o Governo já aceitou fazer um estudo sobre a nova grelha salarial para os deputados.

Entretanto, os eleitos nacionais têm, neste momento, um rendimento de 255.000$00 por mês – salário base 136.000$00 e mais 119.000$ em ajuda de custas de visitas ao círculo. Isso sem contar com subsídios de comunicação e transporte, bem como outras regalias sociais – assunção dos custos com a saúde e em casos de evacuação é uma delas.

Mesmo assim, os parlamentares querem muito mais coisas. A pensar nisso, os eleitos do MpD com alguns colegas da oposição na reforma ou em via de se reformar ensaiam trazer de novo ao parlamento o polémico Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos (ETCP), no quadro da anunciada reforma da Assembleia Nacional. Porque é quase seguro que a liderança oficial do PAICV vai posicionar-se, como aconteceu da outra vez, contra ao aumento de mordomias aos deputados, regista-se, neste momento, alguma aproximação entre os deputados da maioria e os citados colegas da oposição na perspectiva de conseguirem uma maioria de dois terços para poderem fazer passar a nova proposta de grelha salarial dos deputados ainda em estudo no quadro do novo Estatuto de Titulares de Cargos Políticos que pretendem aprovar.

Para analistas atentos, com a anda de despedimento e altas taxas de desemprego que se registam neste momento no país, teimar em trazer à discussão o referido estatuto com mais regalias e salários para os deputados da Nação, poderá, além de ser imoral, provocar novos movimentos socais no país – o Sokol 2017 deu o primeiro alerta com as manifestações de 05 de Julho em S.Vicente. Fica este alerta para a classe política cabo-verdiana. O Asemanonline vai acompanhar esse dossier.

A semana