Governo reitera compromisso para estabilização da situação laboral dos professores
O Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Educação, reafirma a posição que vem adotando desde 2016 relativamente à resolução das pendências e consequente estabilização da situação laboral dos professores e reitera a sua total disponibilidade e abertura para continuar na via do diálogo, quer seja conjunto, quer em separado, mediante interesse e disponibilidade das organizações sindicais.
No âmbito das negociações com os três sindicatos dos professores, o Ministério da Educação mostrou total disponibilidade e abertura para novos encontros, quer seja em conjunto ou em separado, mediante interesse e disponibilidade dos três sindicatos dos professores, nomeadamente SINDEP, SIPROFIS e SINDPROF.
Os encontros propostos e agendados por iniciativa do Ministério da Educação eram precisamente no sentido de abordar a metodologia de operacionalização do ajuste salarial dos professores e respetivas referências de valores, conforme transcrito no draft de memorando de acordo para os três sindicatos.
O SIPROFIS e o SINDEP confirmaram interesse e disponibilidade em se reunir com o Ministro da Educação para conhecer as propostas do Governo relativamente à operacionalização do ajuste salarial dos professores, pelo que no dia 21 de dezembro de 2023 o Ministro da Educação reuniu-se com o SIPROFIS e no dia 27 de dezembro reuniu com o SINDEP, em função das suas agendas.
O Ministério da Educação apresentou, a estes dois sindicatos, as propostas de estabilização das carreiras dos professores, tendo ficado o compromisso de estes analisarem o memorando do Acordo e tendo em vista o entendimento entre as partes.
Relativamente ao SINDPROF, não foi possível um encontro porque, reiteradamente, este Sindicato tem manifestado indisponibilidade, mas o Ministério da Educação continua aberto e disponível para um encontro com este sindicato, tendo voltado a propor nova data que também ainda não foi aceite.
O Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Educação, reafirma a posição que vem adotando desde 2016 relativamente à resolução das pendências e consequente estabilização da situação laboral dos professores e reitera a sua total disponibilidade e abertura para continuar na via do diálogo, quer seja conjunto, quer em separado, mediante interesse e disponibilidade das organizações sindicais.
