Ilha Brava: PR defende que a regionalização “não deve ser igual em todo o país

O Presidente da República (PR), Jorge Carlos Fonseca, defendeu hoje, em declarações à Inforpress, que a regionalização, independentemente do modelo escolhido, “não deve ser igual em todo o país”.

Jorge Carlos Fonseca, que foi confrontado com a questão no final de uma visita à ilha Brava, hesitou pronunciar-se, pois, conforme disse, não pode pronunciar ou avaliar um processo legislativo que ainda está em curso no parlamento.

O chefe de Estado apontou duas razões que o impedem de pronunciar ainda: “Um, porque ainda é um processo em curso e ainda o parlamento só limitou a aprovar o diploma na generalidade, e a segunda, é que ainda tem de ser encaminhado para a comissão especializada, para a votação na especialidade”, explicou.

E, estando o processo em curso, um processo que “gera divergências” políticas e sociais, Jorge Carlos Fonseca adiantou que, “pode acontecer”, a lei ser aprovada, e depois ser remetida ao PR para a promulgação e, é nesta altura que deve fazer uma avaliação dela.

Por isso, deixou claro que “não é de bom-tom fazer antecipação da avaliação”, mas também, porque ainda não conhece o teor da proposta que está neste momento em debate, em pormenores, o que leva-o a ter “alguma prudência” em fazer a avaliação.

Entretanto, Jorge Carlos Fonseca deixou claro que “sempre fez e continua a fazer” discursos favoráveis ao aprofundamento da descentralização. Até porque, considera que, “foi uma das melhores coisas que aconteceu na democracia de Cabo Verde”.

Salientou ainda, que para além das competências de soberania, política externa, de defesa, de cooperação, pelo menos “num certo nível, pode ser bom” que a nível da administração territorial, da educação, da saúde, dos transportes, de políticas de investimento, se tenha mais intervenções de comunidades através das instituições representativas, nomeadamente as eleitas.

Nesta óptica, o mais alto magistrado da nação disse que é defensor de um poder local cada vez mais democrático e mais autónomo, e lembrou que em torno desta temática já foram realizados vários debates e fóruns.

“Eu balanço em avançar algumas ideias minhas. Penso que a regionalização, independentemente do modelo, não deve ser igual em todo o país. A regionalização em Santiago não tem de ser idêntica a da Brava ou a de São Vicente igual a do Maio ou de São Nicolau”, opinou o PR.

Portanto, defendeu um “esforço de adaptação” de qualquer modelo escolhido à realidade específica e concreta de cada espaço geográfico, tendo em conta o nível de desenvolvimento, dimensão da população, de nível de recursos disponíveis que têm.

“Não tem de ser necessariamente igual e nem tem de ter o mesmo ritmo, e nem tudo ao mesmo tempo, da mesma maneira e fotocópia de modelo, porque Brava é diferente de Santiago, de São Vicente, porque é mais pequena, menos pessoas, nível de desenvolvimento diferente”, observou.

Assim, Jorge Carlos Fonseca deixa um apelo à “ponderação”, avaliando as questões com objectividade, porque, segundo ele, o que todos querem, é que o país desenvolva e, sobretudo, que as comunidades locais tenham acesso ao progresso e ao bem-estar.

inforpress