IMUNIDADE PARLAMENTAR: QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME

Na semana passada, precisamente a 11 de Janeiro, fui capa de um Jornal da Praça, em como o MPD estaria a levantar a minha Imunidade parlamentar para responder como testemunha na Procuradoria da República. É preciso realçar que o pedido deu entrada na Assembleia Nacional em Maio de 2017.

Permitam-me, antes de mais, fazer uma declaração de princípio: Sempre fui e sou contra a Imunidade Parlamentar, não obstante estar constitucionalmente consagrada, e sempre defendi que todos devem responder pelos seus atos e pronunciamentos e venho manifestando isso publicamente a vários anos, inclusive nas redes sociais. Quem não deve, não teme!

Já é evidente que sempre que a situação esteja difícil para o MPD, no debate político ou na Governação, o MPD traz o Fundo do Ambiente para o debate.

Esta questão precisa ser definitivamente esclarecida. Ou o PAICV fura este BALÃO DE AR ao MPD ou deixa o MPD ENCOSTAR-NOS À PAREDE sempre que a Governação não esteja a correr bem ou sempre que esteja sufocado e precisar de uma tábua de salvação. Desde quando, uma testemunha é capa de jornal?

É preciso dizer que neste processo do Fundo do Ambiente, eu mesmo, em 2014, intentei uma queixa-crime contra o Deputado e Secretário-Geral do MPD Miguel Monteiro e o Ex-Deputado Filipe Furtado, também o Deputado José Maria Fernandes Veiga bem como a sua filha, introduziram uma queixa-crime contra o Deputado Miguel Monteiro, cujo pedido de levantamento da imunidade foi requerido à Assembleia mas o Órgão Competente da Assembleia Nacional recusou levantar a imunidade parlamentar ao Deputado do MPD.

É preciso realçar ainda que foi solicitado levantamento de imunidade parlamentar a outros Deputados do MPD durante esta legislatura, que também foram recusados pelo Órgão Competente da Assembleia Nacional.

Comigo, o MPD não precisa fazer esta política de “espetáculo da justiça” na comunicação social em como vai levantar-me a imunidade parlamentar para ser ouvido como testemunha. O Órgão Competente da Assembleia recebeu uma solicitação e deve responder à solicitação da Procuradoria da República, como sempre decidiu e de acordo com aquilo que é a conveniência da Assembleia Nacional.

Escolhi, de uma forma livre e consciente, fazer política, porque acredito que posso contribuir. Tinha vaga noção do jogo político, das jogadas de bastidores ou de perseguições, mas assumi todos os riscos ao me disponibilizar. Portanto, não irei recuar nem um milímetro da minha linha de combate político. Continuarei na linha de frente da confrontação politica, sempre por um melhor Cabo Verde.

Contem comigo, sempre!