Intervencao do Deputado David Lima Gomes acerca do sector da saude

Muito obrigado Sr. Presidente

Queria antes de mais saudar o Sr. Primeiro Ministro e todos o Ministro

Saudar os caros colegas deputados e deputadas

Esta minha intervenção vai no sentido de realçar  a bondade deste orçamento para o ano de 2018, num sector que nos é muito caro e crucial para a sociedade, que é o sector da saúde.

Apesar do Sr. Ministro da saúde já ter inumerado as várias medidas e projetos na área da saúde cremos  que nunca é demais ressaltar estas medidas que contribuir para a melhoria do desempenho deste sector.

Desde logo pretende-se com este orçamento promover alguns itens importantes como sejam:

- Maior equidade no acesso aos cuidados de saúde por parte da população;

- Melhorar o desempenho e das estruturas e  dos profissionais do sector;

- Melhorar a gestão dos recursos humanos;

- Assegurar a sustentabilidades do sector da saúde;

- Elevar o nível de humanização dos serviços, nomeadamente, no atendimento, serviços e cuidados aos utentes.

Verifica-se um aumento de 10% do valor global do orçamento que se destinam sobretudo a :

- Descongelamento dos recrutamentos;

- Recrutamento de:

* 20 médicos;

* 60 enfermeiros;

* 30 Técnicos para o sector;

- Implementação da carreira médica e da enfermagem, que está em curso e que continua no ano de 2018;

- Reforço da cooperação com médicos cubanos num total de 15;

- Comparticipação para o INPS, no que concerne a questão da segurança social.

Outras despesas importante constam do presente Orçamento como sejam:

- Emergência médica que consome parte significativa das despesas correntes do Ministério;

- Aquisição de câmara isobáricas, não só para o mergulho mas, para também, apoiar nos serviços de cuidados intensivos nomeadamente doentes com o AVC ( Acidente Vascular Cerebral);

- Aquisição de uma ambulância para Tarrafal de Monte Trigo;

- Aquisição de viaturas para combate a vetores;

- Aquisição de ambulância com suporte avançado de vida;

- Aquisição de viaturas ligeiras para as estruturas de saúde;

Num valor que ascende a mais de 100 Milhões de Escudos;

No que concerne a outros investimentos no sector destaca-se:

- Melhoria do diagnostico médico – aquisição de equipamentos ; E neste particular devo ressaltar que o centro de saúde da Brava, assim como todos os centros e Hospitais do Pais,  estarão  equipados com equipamentos modernos, que irão resolver os problemas que a Ilha enfrenta.

Este é um projeto desenvolvido pelo Ministério da Saúde e Segurança Social juntamente com a Cooperação Belga num montante de 10 milhões de Euros.

- Medicamentos essenciais e politica farmacêutica;

- Plano de emergência contra o paludismo;

- Reforço de luta contra as doenças prioritárias;

- Formação especializada em saúde Promoção da saúde;

- Promoção da saúde

Esses estes investimentos  atingem valores superiores 650 Mil contos;

Realçar, ainda senhores deputados,  importantes investimentos  que estão em fase de execução como sejam:

- Construção e equipamento do centro de saúde de Santa Catarina em Santiago;

- Construção e equipamento do centro de saúde de S. Lourenço dos órgãos;

- Posto Sanitário de Cancelo em Santa Cruz;

- Reabilitação do Hospital da Trindade na Praia;

- Centro de diagnóstico e Laboratório da Saúde Pública na Praia;

- Reabilitação dos serviços do Hospital Baptista de Sousa em S. Vicente;

- Reabilitação do Centro Terapêutico Ocupacional de Ribeira de Vinha;

- Construção e equipamento do Centro de Saúde de Santa Maria na Ilha do Sal, com o financiamento do fundo do Turismo;

- Reabilitação do Posto sanitário da Furna na Brava, com o financiamento do Tesouro.

Investimentos estes totalizam valores superiores a 1.600.0000.000 (Um Milhão e Seiscentos Mil contos);

Cremos que é firme o compromisso deste  Governo em dotar todas as ilhas de  centros de saúde de primeiro nível e cremos também que o governo estará a mobilizar os meios financeiros para este efeito.

Este foi um compromisso do governo e recursos estão sendo mobilizados junto de parceiros internacionais para a sua materialização, entre os quais o centro de Saúde da Brava, Ribeira das Patas em S. Antão e Monte Sossego em S. Vicente.  

No que concerne a taxa moderadora numa primeira fase os pensionistas e pessoas com deficiência estão isentos de pagamento desta taxa, com a perda de receitas compensada aqui neste OGE para 2018.

É caso para se dizer que em 2018 a saúde estará de boa saúde.