JMN quer que transição do Governo aconteça de forma tranquila e normal
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, que está prestes a terminar as suas funções, deseja que a tomada de posse do novo Governo do MpD liderado por Ulisses Correia e Silva e a transição aconteça de forma tranquila para se evitar o que aconteceu em 1991 e 2001.
“Quero pedir serenidade porque, pela primeira vez, estamos a fazer uma transição tranquila. Em 1991 teve que se criar, à pressa, um Governo intercalar antes da constituição da nova assembleia, tendo em conta a forma como as eleições aconteceram. Em 2001 aconteceu a mesma coisa e tive que assumir, antes da composição novo do Parlamento”, apelou José Maria Neves, que falava após a homenagem que lhe foi feita pela gestão da Casa do Cidadão, pelo seu “contributo vital” à criação e execução do programa, enquanto chefe do Governo e ministro da Reforma do Estado.
Por isso, José Maria Neves diz que a pretende fazer uma transição “como deve acontecer em todos os Estados de direito democrático”. Por outro lado, lembrou que não é preciso “pressa porque até esta data não foram divulgados os resultados definitivos das eleições de 20 de Março”.
Mais, advertiu que nos termos constitucionais, não há como, um Presidente da República acelerar o processo de constituição do novo Governo, porque é a própria Constituição da República de Cabo Verde a dizer que 20 dias após a proclamação dos resultados definitivos pode-se constituir novo Parlamento e depois dar posse ao novo Governo.
“É uma discussão absolutamente estéril e o que devemos fazer é trabalhar para que haja uma transição tranquila e serena, como decorreram as eleições. Mas estou a preparar para que a transição seja feita em moldes diferentes, com todos os elementos essenciais e num Estado do direito democrático que funciona plenamente”, garantiu JMN, assegurando ainda que tanto ele como os restantes ministros farão a transferências das pastas, com todos os dados e as informações estratégicas sobre o país e todas as informações e esclarecimentos que se impõem.
