KRIOL GREENCARD – Estrangeiros FIRST - Por Jose Veiga

O Governo trouxe para aprovação no parlamento, uma lei que atribui GREENCARD (residência permanente) a Estrangeiros.

Um estrangeiro que venha a Cabo Verde e adquira uma casa, concluída ou em construção, pelo valor mínimo de 80 mil euros, não pagam IUP de transmissão, têm redução de 50% do IUP durante 10 anos, têm Redução no IRPS, atendimento prioritário em serviços de estrangeiros e fronteiras e nos postos de fronteira.

Um Cabo-verdiano que, com recursos próprios ou que vá ao banco, faça um empréstimo de 100, 200 ou 300 mil euros e construa ou adquira a sua residência, não tem qualquer desses benefícios.

Um cabo-verdiano residente na diáspora, que venha a Cabo Verde com um colega estrangeiro, e façam a aquisição de um apartamento, vê o seu colega estrangeiro com todos esses benefícios e esse cabo-verdiano é negativamente discriminado.

Se o propósito desta lei for para dinamizar a economia, precisa ser adequada, porque, ao contrário do que acontece noutras paragens, o valor é muito baixo para tantos benefícios (80 mil Euros) e é apenas para a aquisição imobiliária e não para investimentos em outros sectores de atividade.

A dúvida que fica é, se não estamos perante mais uma lei medida, de algum grupo de empresários amigos do Governo, que terá feito investimento imobiliário e que não terá sido possível vender em tempos de crise, e que o Governo quer dar uma mão amiga para poder vender.

Se for isto, a lei devia abranger todos os cabo-verdianos, para que não seja um bom negócio apenas para alguns empresários amigos e para estrangeiros, mas para qualquer cabo-verdiano, residente ou emigrante, em igualdade de circunstância com os estrangeiros.

Não devia ser Cabo-verdiano FIRST?

MS