Ministerio Publico acaba de arquivar o processo intentado pelo PAICV/Brava
Cidade de Nova Sintra, 17 Abr (Bravanews) - O Ministério Público acaba de mandar arquivar o processo intentado pelo PAICV contra o Presidente da Assembleia Municipal e contra os Vereadores.
Cidade de Nova Sintra, 17 Abr (Bravanews) - O Ministério Público acaba de mandar arquivar o processo intentado pelo PAICV contra o Presidente da Assembleia Municipal e contra os Vereadores.
Em causa estava o alegado crime contra Estado de Direito de Democrático, praticado pelas entidades referidas, ao não convocar a reunião da Assembleia Municipal conforme rezam os Estatutos dos Municípios.
Da fundamentação ficou o essencial, o facto de não encontrar quaisquer indícios que pudessem levar à conclusão de que houve crime contra o Estado de Direito Democrático.
Contactado o Partido Africano da Independência de Cabo Verde prometeu uma reação para os próximos dias, mas já vai avançando de que não concorda com a decisão.
Não conseguimos obter qualquer reacção da Câmara Municipal e Assembleia, pelo voltaremos a este assunto tão longo tivermos matéria para tal.