Ministro da Família visita Região Fogo/Brava para verificar implementação dos projectos do seu ministério

Fernando Elísio Freire iniciou a sua visita com um encontro com a equipa camarária de São Filipe e hoje, segundo dia, consta do programa um encontro com os intervenientes do programa de inclusão social produtiva dos municípios da ilha, nomeadamente, câmaras municipais, organizações não-governamentais e entidades formadoras.

Depois do encontro, o titular da pasta da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social fará uma visita às actividades dos beneficiários do programa e, posteriormente, à acção de capacitação dos cuidadores com entrega de kits.

Na quarta-feira, o titular da pasta da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social visitará os municípios de Santa Catarina do Fogo e Mosteiros onde tem agendado encontro com as equipas camarárias, balanço dos projectos sociais em curso e encontro com beneficiários do rendimento social e inclusão (RSI – Fundo Mais).

O Governo, recorde-se, estabeleceu como uma das suas prioridades o combate às desigualdades sociais, nomeadamente a eliminação da pobreza extrema e a redução da pobreza absoluta com enfoque em medidas de política que privilegiam a inserção social e económica e promovam a dignidade da pessoa humana.

Neste âmbito, o Governo, através do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, implementou e tem em curso programas de combate à pobreza e promoção do empoderamento das famílias.

De entre os programas, destacam-se o rendimento social e inclusão, o programa de inclusão social e produtiva (PISP), o programa nacional de cuidados, o serviço de apoio integral à família, o sistema nacional de cuidados, fundo mais, ENEPE, plano nacional de igualdade de género, programa nacional para acolhimento e (re)integração social dos migrantes retornados, além de outros programas e projectos municipais financiados através de contratos-programa com os municípios.

O rendimento social de inclusão é um programa que visa garantir aos agregados familiares um rendimento para satisfação das suas necessidades básicas de alimentação, acesso à saúde, educação, assistência social e reforçar as actividades de inclusão social e produtiva, auxiliando no processo de autonomia.

Já o programa de inclusão produtiva visa criar oportunidades significativas e promover a inclusão social e produtiva em todo o país e foi alargado para o período, 2023-2026 e prevê abranger mais de cinco mil beneficiários a nível nacional.