Motim na Polícia Nacional: Protestos ditam suspensão e desarmamento de cinco agentes

Cinco agentes da Polícia Nacional, pertencentes a um grupo de policiais que foram transferidos da Esquadra de Investigação e Combate à Criminalidade (EICC), na capital, para outras esquadras, foram suspensos e desarmados. São alvos de um processo disciplinar, por se terem barricado no interior da sua anterior esquadra, como forma de protesto à uma transferência sua.

De acordo com informações apuradas pelo A NAÇÃO, o despacho de transferência emitido pelo Comando Regional da Praia não caiu bem no seio dos mais de vinte agentes afectados que foram mandados para outras esquadras, tendo os seus lugares ocupados por colegas de outras unidades. Conforme as nossas fontes, “os agentes da EICC, conhecida como BIC/BAC, têm um conjunto de regalia que, certamente, não gostariam de perder”.

Além disso, os visados não se convenceram com a justificação apresentada para a sua transferência. O documento, com data de 13 de Setembro e que este jornal teve acesso, alega que a medida pretende “colmatar o desgaste denoto e adjacente da sua própria natureza” e que a mesma acontece “para a eficácia do rendimento da produtividade das mesmas”.

Entretanto, conseguimos apurar que, após um período de protestos feitos de forma silenciosa nos corredores, pelo menos oito dos agentes, representados pela advogada Cláudia Freitas Ramos, enviaram um recurso à Direcção Nacional da Polícia Nacional pedindo a suspensão do despacho do Comandante Regional da Praia, Renato Fernandes. O grupo queria também apresentar-se ao serviço na EICC.

Resposta

Nisto tudo, os requerentes foram convidados pelo Comandante da EICC, Alcides Tavares, para uma reunião nas instalações da mesma esquadra. No encontro, que aconteceu na semana passada, estiveram presentes os oito agentes, o Director Nacional Adjunto da PN, Daniel de Pina, o Comandante Regional da Praia, Renato Fernandes, e o seu adjunto, Luís Mendes.

Da reunião, sabe-se, concluiu-se que os referidos agentes deveriam aguardar a decisão do seu recurso nas esquadras para onde foram colocados e não a EICC, sob pena de sofrerem as consequências disciplinares do seu acto. Uma decisão que a defesa dos policiais discordou, apresentando o argumento de que o recurso apresentado tem efeito suspensivo, ou seja, suspende a executoriedade do acto. Além disso, diz a defesa dos agentes que o Comandante Regional da Praia não fundamentou no despacho que a não execução causaria prejuízos ao interesse público e quais seriam os eventuais prejuízos.

Protesto

Perante isso, após o término da reunião, cinco dos oito agentes barricaram-se no interior da Esquadra de Investigação Criminal e Combate ao Crime, recusando a sair do local, recusando assim apresentar-se nas unidades para onde foram transferidos.

Diante do novo episódio, dizem as nossas fontes, o Comandante Regional da Praia mandou abrir um processo disciplinar contra o grupo. Os supostos infractores foram desarmados e suspensos a aguardar pelo término de processo. Pelo que se sabe, é a primeira vez que um acto do género, com barricada pelo meio, acontece na Polícia Nacional.