MpD considera que Estado da Nação é marcado por crescimento económico, mais emprego e menos pobreza extrema

No seu discurso hoje no parlamento, no quadro do debate sobre o Estado da Nação, o porta-voz do grupo parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, assegurou que o país está a recuperar após uma contracção provocada pela covid-19, com crescimento consistente, afectando positivamente as famílias e, principalmente, os jovens.

Celso Ribeiro afiançou, por outro lado, que o Estado da Nação é marcado pela redução da dívida pública e pela melhoria da capacidade de resiliência e de credibilidade externa, o que tem permitido maior acesso ao crédito por parte das empresas a menor custo nas taxas.

O porta-voz da bancada que sustenta o Governo, enfatizou ainda que “o país está a crescer quase cinco vezes mais que o crescimento deixado pelo PAICV”, continuou apontando ganhos com medidas de política de abaixamento da carga fiscal sobre as empresas e as famílias, e sustentou que, hoje, o indicador de clima económico é muito melhor.

Ressalvou ainda que, o crescimento do PIB está a ter impacto na vida das famílias e das empresas, já que o desemprego está a baixar, situando-se, neste momento, nos 10,7%, graças à dinâmica económica e à maior capacidade das empresas de criarem postos de trabalho.

Pontuou por outro lado, que o plano operacional do turismo está em marcha e as perspectivas são de aumentar a capacidade de oferta e receber ainda mais turistas, pelo que defendeu ser necessário continuar a qualificar e direccionar as ofertas dos produtos agrícolas, das pescas, do artesanato, do comércio, da arte e da cultura para responder às exigências do mercado turístico.

Não obstante a pandemia da covid-19, à guerra na Ucrânia e, mais recentemente, na Faixa de Gaza, o que exigiu do Governo a implementação da política de rendimentos e preços para proteger o emprego e o rendimento e reduzir os impactos da inflação sobre as famílias e as empresas, resultados que permitiram ao país aumentar a massa salarial que, segundo Celso Ribeiro, aumentou para 32,7% em 2024 em comparação com 2015.

Em relação ao salário mínimo nacional, fez saber que aumentou em 2018, 2023 e em 2024 e com perspectiva para aumentar em 2025. O salário médio e o rendimento ‘per capita’ também aumentaram nesse período, situação semelhante ao que aconteceu com a taxa de cobertura da protecção social.

O acesso a bens básicos como água, saneamento, electricidade e gás butano de acordo com os dados apresentados por aquele parlamentar tem vindo a aumentar e em sentido contrário, a taxa de desemprego reduziu para 8,7%.

Lembrou ainda que foi criado o Rendimento Social de Inclusão que está a beneficiar mais de 9.000 famílias, salientando que a pensão social beneficia mais de 26 mil idosos.

“Subvencionou-se o ensino pré-escolar para que crianças de famílias mais pobres possam ter acesso aos jardins, a gratuitidade de pagamento de propinas no ensino básico e secundário, com introdução ainda da isenção do pagamento da taxa moderadora de saúde que beneficia cerca de 60.000 pessoas”, enfatizou.

Celso Ribeiro avançou no seu discurso que graças às medidas do Governo foi possível reduzir o IVA sobre a electricidade e água de 15 para 8%, imposto sobre o rendimento das empresas que em 2025 passará a ser de 20%.

Medidas fiscais para estabilizar os preços da energia como gasolina, gasóleo, fuel, gás butano e electricidade, algo que também contemplou os produtos de primeira necessidade como milho, trigo e óleo alimentar.

A segurança é globalmente estável, no entender do MpD, mas admitiu que a percepção da insegurança continua ainda “alta”, em termos reais, garantindo que se está longe das situações registadas nos períodos até 2021, destacando que todas as agências e instituições globais classificam o País como “muito pacífico, com baixas taxas de criminalidade”.

A nível do poder local, disse que existe um relacionamento de “excelência” e graças a isso tem havido aumento significativo do fundo de financiamento municipal na ordem dos nove por cento (%), e aumento da transferência de 50 % do Fundo Turismo para 60% do Fundo de Ambiente.

Reconheceu que ainda existem desafios significativos na promoção da coesão social e na integração do mercado, especialmente no sector de transportes internos, que actualmente, enfrenta uma fase de organização.

Inforpress/Fim