Novo Governo pode tomar posse depois de 20 de Abril

Já há uma previsão de data para a tomada de posse do novo Governo, saído das eleições de 20 de Março. A garantia é do presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, que salienta que este processo " no essencial está a correr bem" e que a cerimónia de posse poderá ter lugar a 21 ou 22 deste mês.

"O processo no essencial está a decorrer com toda a normalidade e tranquilidade", disse Jorge Carlos Fonseca quando questionado sobre a subida de tom e a troca de acusações entre o primeiro-ministro eleito, Ulisses Correia e Silva, e o cessante, José Maria Neves.

Jorge Carlos Fonseca garante que já tem "na cabeça" a data para a tomada de posse do novo governo, mas que deve ainda ser acertada com o primeiro-ministro indigitado. "Ouvi os partidos políticos, indigitei o primeiro-ministro como devia e podia ter feito. Os resultados já foram publicados no Boletim Oficial, ao vigésimo dia vai haver uma sessão da Assembleia Nacional, investidura aos deputados, eleição dos órgãos e depois será a nomeação e a posse do Governo", elencou Jorge Carlos Fonseca.

Atendendo a que os resultados das eleições foram publicados a 31 de Março no B.O., a primeira sessão do Parlamento deverá acontecer a 20 de Abril e o acto formal de nomeação e posse ter lugar "um ou dois dias depois", segundo o presidente da República. Por estas contas, até final de Abril o processo estará concluído.

"Neste momento o que mais preocupa o presidente é que este processo se faça de forma exemplar e seguindo estritamente os trâmites constitucionais", sublinhou Fonseca. Esta garantia parece ser a resposta à questionação, designadamente por juristas, acerca da decisão presidencial de ouvir os partidos políticos e indigitar o primeiro-ministro antes de serem conhecidos os resultados eleitorais definitivos.