OE’2024: Governo quer engajamento de todos para enfrentar o ano “difícil” e “desafiador”

O repto foi lançado pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Olavo Correia durante uma conferência de imprensa sobre o Orçamento de Estado para 2024 (OE’2024), tendo afirmado que cenário externo actual é “desafiante”, de “muitas incertezas” e com consequências para o plano nacional.

Segundo o governante, a economia mundial está em fase de retracção, com aumento de juros nos mercados internacionais, aumento da inflação, dos bens de primeira necessidade, mas também dos bens energéticos, e perante guerras e conflitos geopolíticos e estratégicos na Europa, no Médio Oriente, no continente africano e perante uma crise climática profunda, com consequências para a África e para Cabo Verde.

Olavo Correia, que manifestou alguma “preocupação” perante essas guerras, apelou ao engajamento de todos para que o País avance, mas sublinhou que é necessário desconstruir esta narrativa de que a responsabilidade para edificar a nação cabo-verdiana é do Governo, mas também tudo aquilo que não aconteceu ou acontece com efeitos nefastos para a economia cabo-verdiana.

Para o governante, é muito importante que neste contexto difícil que o mundo vive, que cada um possa estar no seu melhor nível de desempenho.

“O momento é difícil e desafiante, mas somos capazes e toda a nação tem de estar mobilizada, nós não vamos responsabilizar ninguém a partida somos todos parte desta nação e vamos engajar todos enquanto nação para fazermos acontecer temos de trabalhar com mais escala, mais velocidade e com impacto para os nossos concidadãos”, apontou.

Entretanto destacou que o Orçamento de Estado de 2024 orçado em cerca de 86 milhões de contos foi construído para responder às demandas no plano interno e no plano externo e irá priorizar a questão da estabilidade da moeda, rendimentos das pessoas, pensões, a protecção dos mais vulneráveis e reformas a nível do ambiente de negócios e de investimentos.

O vice-primeiro-ministro afirmou ainda que as políticas públicas não podem ser alteradas anualmente e que o foco tem de estar na execução e na implementação da estratégia que é o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável e Ambição de Cabo Verde 2030.

Admitiu que é urgente e necessário criar emprego para os jovens, reformar a estrutura empresarial do Estado, acelerar a transição energética, edificação da nação digital, melhorar os transportes aéreos e transportes marítimos, celeridade da implementação de medidas e políticas públicas.

Na ocasião, o governante reconheceu também que é preciso reduzir a dívida pública e chegar aos 100 por cento (%) do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos, controlar os riscos fiscais, sobretudo os que advêm das empresas públicas, implementar a agenda de reformas sobretudo com o ecossistema de financiamento da economia cabo-verdiana.

“Em 2024 vamos começar o ano sem qualquer cativação para que os ministérios possam executar de forma tranquila os seus orçamentos e mensalmente iremos avaliar a execução do orçamento e se o cenário nos impuser a tomada de medida adicionais iremos tomar”, disse.

Em relação ao aumento das despesas, o governante explicou que este aumento se deve ao investimento que o Governo tem estado a fazer a nível das estradas, hospitais, centros de saúde, capital humano, requalificação urbana e no saneamento e água.

O Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2024, está orçado em 85.948.752.206 de escudos, tem como principais pilares a busca pela estabilidade económica, a promoção de reformas e investimentos para criar empregos e o compromisso com a protecção dos mais vulneráveis, visando o desenvolvimento sustentável e a coesão social no País.

O Governo prevê uma dívida pública de 110,2% do PIB, crescimento económico de 4,7%, défice público de 2,9%, inflação de 2,8%, taxa de desemprego de 8,2% e arrecadação de impostos em 19,2% do PIB.