Oposição pede ao Parlamento debate sobre a segurança em Cabo Verde

O Grupo Parlamentar do PAICV deu entrada, na Magna Casa Parlamentar, a um pedido de agendamento, na sessão plenária deste més de Junho, de um debate sobre “A Segurança em Cabo Verde” . Objectivo é, segundo a mesma formação, delinear, de forma responsável, ponderada e com o contributo de todos, os caminhos a percorrer no Sector da Segurança, para garantir esse ativo estratégico, que é a estabilidade social e a tranquilidade das famílias.

É que, segundo fundamenta a liderança de Janira Hopffer Almada, Cabo Verde tem enfrentado, nos últimos anos, grandes desafios no domínio da segurança interna que, se não forem enfrentados com determinação e envolvimento de todos, poderão pôr em causa a estabilidade destas ilhas e ameaçar as bases do Estado de Direito Democrático.

Para o maior partido da oposição, é inquestionável a correlação entre a Liberdade, a Justiça e a Segurança, já que a ausência de segurança põe em causa a capacidade dos cidadãos de agirem enquanto seres livres e de exercer os demais direitos fundamentais de forma efetiva.

«Garantir a segurança dos seus cidadãos é uma prioridade irrecusável do Estado, que deve ser conjugada com o enquadramento económico-financeiro, o que impõe o estabelecimento de prioridades claras», lé-se na nota remetida à Mesa da Assembleia Nacional.

É entendimento do PAICV que Cabo Verde tem de estar atento às novas ameaças e aos novos riscos. «Por isso mesmo, o sistema de segurança interna tem de ser adequadamente coordenado, para garantir eficácia e ser operativo, com base na definição de uma estratégia articulada e coerente».

Perturbação à ordem e nova abordagem

O documento alerta, por outro lado, que a segurança tem um carácter transversal à sociedade, constituindo a Polícia Nacional um pilar determinante, pois presta serviços essenciais ao bem-estar dos cidadãos e à democracia. Por isso, considera que a sua eficácia e eficiência são muito importantes e não dependem, apenas, do equipamento ao seu dispor, sendo necessário e fundamental garantir as condições motivacionais daqueles que enfrentam, no dia-a-dia, a batalha contra todos os tipos de ameaças que podem pôr em causa a vivencia saudável e normal numa sociedade.

«Todas as sociedades enfrentam disfunções e perturbações à ordem social. Mas, não é segredo para ninguém que Cabo Verde tem sido assolado por episódios, que pela frequência, pelas características e pela ousadia, ultrapassa o limite do razoavelmente admissível e tolerável, o que implica uma nova atenção e uma diferente abordagem», diz a nota a que este jornal teve acesso.

Entende o maior partido da esquerda democrática moderna que, para um país de brandos costumes como é o caso de Cabo Verde - que tem a paz e a estabilidade política e social com um dos seus principais recursos-, é imperioso que investimentos sejam feitos no sentido de preservar este capital fundamental para o presente e para o futuro.

«Assim, urge debatermos, neste momento, a situação preocupante por que passa Cabo Verde e delinear, de forma responsável, ponderada e com o contributo de todos, os caminhos a percorrer no Sector da Segurança, para garantir esse ativo estratégico, que é a estabilidade social e a tranquilidade das famílias», conclui a liderança de Janira Hopffer Almada.

Para o maior partido da oposição, um dos principais recursos do País tem sido a paz e a estabilidade política e social, tornando-se imperioso que investimentos sejam feitos no sentido de preservar este capital fundamental para o presente e para o futuro.

“E dado ao carácter transversal deste Sector na sociedade, constituindo a Polícia Nacional, um pilar determinante, pois presta serviços essenciais ao bem-estar dos cidadãos e à democracia, o PAICV defende que para haver eficácia e eficiência dessa classe são necessários, não só, equipamentos, mas também, condições motivacionais”, explica em comunicado.

O PAICV, ciente de que todas as sociedades enfrentam disfunções e perturbações à ordem social, mostra-se “extremamente” preocupado com os episódios que têm assolado o País, que pela frequência, pelas características e pela ousadia, “ultrapassa o limite do razoavelmente admissível e tolerável, o que implica uma nova atenção e uma diferente abordagem”, pontua a fonte que vimos citando.