Oracle acusa Ministério das Finanças de calote

O Gigante norte-americana – maior empresa do mundo no gerenciamento de base de dados – acusa o Ministério das Finanças de calote, por transferir o sistema informático das Alfândegas, o Sydonia World, para uma open source sem antes lhe pagar um milhão de dólares por utilizar os seus serviços há anos.

A notícia primeira é do avoz.cv e revela que Cabo Verde poupou à volta de 100 mil contos (1 milhão de dólares) ao optar por instalar o Sydonia World, novo sistema informático das Alfândegas, numa Open Source, chamada de PostgreSQL, em vez de continuar a utilizar a plataforma da Oracle, maior gerenciadora mundial de base de dados ev gerida pelo NOSI em Cabo Verde.

Afinal, a história parece ter outros contornos. Fonte da própria Oracle, nos EUA, contactada por A VOZ via e-mail, contradiz a versão do Ministério das Finanças e acusa o governo de Cabo Verde de calote. “Acontece que Cabo Verde não poupou um milhão de dólares com a mudança do Sydonia World (programa informático das Alfândegas) para uma open source, no caso a PostgreSQL. O Ministério das Finanças não quer é pagar o um milhão de dólares que deve à Oracle pela utilização durante todo esse tempo da nossa plataforma”, escreve o nosso interlocutor através de e-mail.

E explica: “a Oracle não é contra se Cabo Verde quiser mudar para uma open source. Tudo bem, desde que pague pela utilização da plataforma da Oracle ao longo dos anos”. O problema, faz saber a mesma fonte, é que quando confrontado com o valor em dívida (um milhão de dólares), “o Ministério das Finanças optou por cortar com a Oracle só para não pagar esse montante, acabando por alojar o Sydonia no PostgreSQL, que é, aparentemente, gratuita, mas que tem custos escondidos”. A fonte refere-se a eventuais atrasos na entrada de receitas para os cofres do Estado que esta solução trará ao país, já que exigirá formar os despachantes e os utilizadores do programa Sydonia para esta nova gerenciadora de dados. E já sei que estão a ter problemas aí em Cabo Verde com essas mudanças”, diz, lembrando que, “o que a Oracle pretende é receber o dinheiro pelo serviço prestado ao longo de muitos anos e não reclamar a opção de Cabo Verde por uma solução que não tem as mesmas garantias de segurança e fiabilidade”.

Sabe A VOZ que na próxima semana deve chegar a Cabo Verde um representante do gigante norte-americano de telecomunicações para um encontro com a ministra das finanças e Planeamento, Cristina Duarte. O único ponto de ordem é o pagamento da tal dívida. “Se não não chegar a acordo, a Oracle irá accionar os tribunais internacionais”, avisa a nossa fonte da empresa norte-americana.

Versão cabo-verdiana

Já antes, o Coordenador da Reformas e Sistema de Informação do Ministério das Finanças, António Anacleto defendera a este jornal (ver avoz.cv) que a saída da plataforma da Oracle foi a melhor opção, uma vez que a solução PostgreSLQ é um motor de base de dados com capacidade semelhante ao Oracle e com “a vantagem de ser utilizada numa plataforma gratuita, ou seja, sem custos”.

O montante que seria pago para licença do Oracle está a ser aplicado, segundo Anacleto, na formação do pessoal interno das alfândegas para trabalhar na implementação Sydonia World, na instalação de uma nova base de dados e ainda na compra de equipamentos informáticos e melhoria do sistema de comunicação das Alfandegas.

As Finanças é até aqui o único Ministério a optar por um sistema autónomo diferente do Oracle, gerido pelo NOSI, a entidade que administra todas as licenças de base de dados do Estado de Cabo Verde.

É mais uma situação a apontar que entre o NOSI e o Minsitério das Finanças existe uma dissintonia no que toca à gestão do sistema de informação.

A decisão do MF de migrar para uma plataforama diferente da utilizada pelo Nosi, poderá abrir um precedente caso os outros ministérios e serviços do Estado optarem pelo mesmo caminho.

Uma migração para uma nova plataforma que o gestor do Nosi Jorge Lopes entendeu que não deve comentar, sobretudo numa altura em que os operadores vêm reclamando junto da Direcção Nacional das Receitas do Estado (DNRE) de um conjunto de problemas que está a bloquear o levantamento das mercadorias e à quebra na cobrança das receitas.

Anacleto reconhece que continuam a existir alguns “contratempos” com a implementação do novo sistema Sydonia World, mas este responsável assegura que se está na fase de gestão e estabilização do processo e que é “normal” que os operadores tenham algumas dificuldades nesta fase.

O Coordenador da Reformas e Sistema de Informação do Ministério das Finanças estima, contudo, que ultrapassados que estão os problemas iniciais, os operadores vão começar a sentir as vantagens do novo sistema, nomeadamente, através da redução do tempo do processo de desalfandegamento.

Entre outras funcionalidades, o novo Sydonia World permite o acompanhamento online dos dossiers, permitindo a preparação dos processos de forma mais rápida e, garante este responsável do ministério das Finanças, que acrescenta que este é um sistema hoje utilizado em todo mundo e reconhecido a nível internacional como sendo o mais eficaz em termos de redução da corrupção e simplificação do sistema alfandegário.