Parlamento Europeu aprova acordo de pesca com Cabo Verde
O Parlamento Europeu aprovou um novo acordo de pesca que permite que embarcações de três países da UE pesquem em Cabo Verde por cinco anos, com uma cota de 7.000 toneladas anuais. Em contrapartida, a UE pagará €780.000 anuais, além de contribuições dos armadores. O pacto visa a sustentabilidade e o combate à pesca ilegal.
O Parlamento Europeu aprovou um novo acordo de pesca que permitirá que 56 embarcações da Espanha, França e Portugal operem nas águas de Cabo Verde pelos próximos cinco anos.
O pacto concede acesso a 24 atuneiros congeladores, 10 embarcações de pesca com vara e 22 palangreiros de superfície, com uma cota anual de 7.000 toneladas métricas de atum e espécies relacionadas.
Em troca, a União Europeia pagará €780.000 por ano, sendo €350.000 destinados aos direitos de acesso e €430.000 para o desenvolvimento do setor pesqueiro de Cabo Verde. Além disso, taxas adicionais pagas pelos proprietários das embarcações podem atingir €600.000 anuais.
Segundo um comunicado da UE, o acordo busca promover a pesca sustentável e combater a pesca ilegal, com medidas mais rigorosas de monitoramento e conservação. O relatório foi aprovado com 507 votos favoráveis, e o relator Paulo do Nascimento Cabral destacou que a negociação equilibra benefícios econômicos, sustentabilidade e melhores condições de trabalho.
O acordo já está em vigor provisoriamente desde julho de 2024.
