PR manifesta-se “inquietante” face à falta de respostas sobre desaparecimento de crianças no País

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca manifestou-se hoje “inquietante” com a falta de respostas por parte das autoridades sobre os casos de desaparecimento de crianças em Cabo Verde.

O chefe de Estado fez esta constatação na sua mensagem alusiva ao Dia da Criança Africana, que se celebra hoje, 16 de Junho, sob o lema “Acção humanitária em África: os direitos das crianças em primeiro lugar”.

Para Jorge Carlos Fonseca, as crianças continuam a ser a maior esperança para a construção de um país cada vez mais próspero, pacífico e inclusivo, daí a necessidade de uma maior aposta e prioridade por parte das famílias, comunidades, organizações da sociedade civil e do Estado no sentido de colaborarem para que a protecção, o desenvolvimento integral e o bem-estar se realizem plenamente.

“Não posso deixar de me referir relativamente aos recentes casos de desaparecimento de crianças, em que até ao momento não há respostas por parte das autoridades, o que é inquietante”, considerou o Presidente da República que afirmou que apesar de não haver situações de emergência humanitária, persistem ainda muitos problemas e desafios que merecem a atenção especial por parte das autoridades, dos diversos agentes sociocomunitários e das famílias

No seu entender, esses desafios estão relacionados com os diversos casos de abuso e exploração sexual, problemas ainda a nível da protecção das crianças, caso esse que, ao seu ver, requer uma justiça para adequada correcção dessas situações e tratamento das vítimas e dos agressores.

Por outro lado, defendeu que é preciso dar uma especial atenção ao fenómeno da prostituição infantil nos meios urbanos e turísticos onde já há estudos preliminares que indicam a existência dessa nefasta violação do direito da criança.

Os problemas da sensualização e exposição indevida das crianças, sobretudo nos eventos socioculturais, exposição das crianças através das tecnologias e da internet, a negligência, maus-tratos infantis, do trabalho infantil, do fenómeno das crianças na rua e de diversas situações de vulnerabilidade, perpetuados principalmente no âmbito familiar ou doméstico, são questões que inquietam o chefe de Estado.

Para Jorge Carlos Fonseca, as crianças com deficiência necessitam também de uma atenção especial, a nível do acesso ao ensino, espaços ou serviços que proporcionem respostas adequadas ao seu desenvolvimento integral e de inserção social.

Segundo os dados da UNICEF, aproximadamente uma em cada quatro criança vive em países afectados por crises humanitárias, sujeitas a diversas violações dos seus direitos relacionados com o acesso a cuidados médicos e medicamentoso, água potável e saneamento, nutrição, educação e protecção.

Proclamado pela União Africana em 1991, a data é celebrada a 16 de Junho, já que foi neste dia em 1976, que se registou o massacre do Soweto, em Joanesburgo, na África do Sul, onde milhares de estudantes saíram à rua em protesto contra a fraca qualidade de ensino e contra o ensino da língua Afrikaans (usada apenas pela minoria branca do país) e não da sua língua materna.

A data chama também a atenção para a realidade de milhares de crianças africanas que todos os dias são vítimas de violência, exploração e abuso.

AV/FP