Presidente do CSMJ augura “melhores dias” para o Tribunal da Comarca da Brava

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) assegurou à Inforpress que augura “melhores dias” para o Tribunal da Comarca da Brava em relação ao espaço físico de funcionamento.

Bernardino Delgado efectuou, terça-feira, 19, uma visita ao Tribunal da Comarca da Brava, que conforme o mesmo enquadra-se num plano de visita a todas as comarcas de Cabo Verde, precisamente para se aquilatar das condições de trabalho em que os funcionários judiciais e os magistrados labutam.

A mesma fonte adiantou que, numa primeira percepção sobre o funcionamento dos serviços da justiça na Brava, é sobretudo a nível das instalações, em que augura melhores dias para este tribunal

“Se por um lado exigimos uma melhor prestação da justiça de Cabo Verde, temos que preocupar também com as condições em que estão albergados todos os serviços da justiça no país”, declarou

Relativamente a movimentação processual, o presidente do CSMJ assegurou que tem funcionado normalmente, adiantando que não obstante as condições do espaço tem havido “um esforço que” deve ser “objecto de reconhecimento” por parte do CSMJ, no sentido de que tanto os funcionários como a magistrada judicial aqui colocada têm feito esforço para dar resposta às demandas que dão entrada na instituição.

Salientou que anualmente tem dado entrada cerca de 200 processos, e, ao apontar os dados estatísticos do ano 2017/2018, disse constatar que também houve uma capacidade de resposta da parte dos serviços judiciais da ilha, que superou a demanda processual que deu entrada na instituição.

Esta visita da delegação do CSMJ à região Fogo e Brava iniciou-se na segunda-feira com visita à comarca de São Filipe, terça-feira na Brava e hoje estará na comarca dos Mosteiros.

MC/AA

Inforpress/Fim