Programa conjunto do ICCA e Unicef de protecção da criança em Cabo Verde apresentado às plataformas da região Fogo e Brava

O programa conjunto do Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescente (ICCA) e Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) para protecção da criança em Cabo Verde vai ser apresentado na quarta-feira às plataformas dos quatro municípios da região Fogo e Brava.

A definição das prioridades municipais e da ilha, contactos sectoriais com vista ao processo de reactivação e revitalização dos Comités Municipais de Defesa dos Direitos das Crianças (CMDDC) nos quatro municípios do Fogo e da Brava fazem parte de uma missão das plataformas para a localização dos ODS em Cabo Verde à ilha do Fogo.

Apresentar às Plataformas o programa de cooperação do ICCA com o UNICEF, no âmbito da protecção da criança em Cabo Verde, impulsionar o processo de reactivação/revitalização dos CMDDC, estimular e incentivar os membros das plataformas locais a reforçarem a integração do domínio da protecção da criança no processo de planificação local em curso, fazer o seguimento das plataformas do Fogo e da Brava (elaboração do plano estratégico e projecto impacto), são alguns dos objectivos da apresentação do programa.

A cerimónia de abertura é presidida pela presidente do ICCA, Maria José Alfama, gestora dos Programas de Capital Humano do Escritório Comum das Nações Unidas em Cabo Verde, Nélida Rodrigues e pelo edil de Santa Catarina do Fogo, Alberto Nunes.

O sistema de protecção das crianças e adolescentes em Cabo Verde, o que é, os aspectos legais, ganhos, dados estatísticos, problemas, desafios e oportunidades, e UNICEF e o programa de protecção das crianças e adolescentes em Cabo Verde, nomeadamente os princípios fundamentais, princípio do superior interesse da criança, ciclo programático 2018-2022, objectivos de desenvolvimento sustentáveis (ODS´s), ganhos, desafios e oportunidades são outros temas que serão abordados no encontro.

Após a exposição dos temas e do debate, os participantes realizam trabalho de grupo por município (plataformas locais) para análise e diagnóstico da situação de protecção da criança nos respectivos municípios, num primeiro momento e formular propostas de acções, num segundo momento.

O programa plataformas locais para o sucesso dos ODS´s em Cabo Verde é financiado pela Cooperação Luxemburguesa e implementado pelo PNUD e no seu plano de actividades para 2018 prevê-se a mobilização de parcerias nacionais, internacionais e as agências das Nações Unidas para a implementação dos planos estratégicos elaborados pelos municípios.

JR/JMV

Inforpress/Fim