Remodelação governamental reduz número de membros de 28 para 22

De acordo com o comunicado de imprensa do Governo, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, apresentou a proposta de remodelação ao Presidente da República que a analisou e prontamente a aceitou.

Com esta remodelação, o Governo passa a ser integrado pelo primeiro-ministro, vice-primeiro-ministro e por 15 ministros e cinco secretários de Estado.

Olavo Correia fica com o cargo de ministro das Finanças, José Luís Sá Nogueira assume a liderança do Ministério do Turismo e Transportes, enquanto José Filomeno Monteiro passa a liderar o Ministério das Comunidades acumulando com o dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Eurico Correia Monteiro foi nomeado ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, acumulando igualmente a função de ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Jorge Figueiredo fica responsável pelo Ministério da Saúde e Vítor Coutinho entra para o cargo de ministro das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Foram exonerados Olavo Correia, que exercia as funções de ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Jorge Santos deixou o cargo de ministro das Comunidades e Carlos Santos, que na última quinta-feira, 30 de Janeiro pediu demissão do cargo de ministro do Turismo e Transportes.

Na mesma linha, Edna Oliveira foi exonerada do cargo de ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Filomena Gonçalves do cargo de ministra da Saúde e Eunice Silva do cargo de ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Além disso, deixaram o elenco governamental Adalgiza Vaz, secretária de Estado do Fomento Empresarial, e Eurídice Monteiro, secretária de Estado do Ensino Superior.

O comunicado esclarece ainda que o ministério das Finanças e do Fomento Empresarial passa a designar-se apenas ministério das Finanças, e que o novo Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial terá como principais atribuições a promoção e atracção de investimentos privados, nacionais estrangeiros e da diáspora.

A tutela passa também a fazer a agilização e o acompanhamento dos processos de investimento desde a fase de decisão até à execução e ao período pós-investimento, será responsável pelo fomento empresarial, pelo apoio ao empreendedorismo de micro, pequenas e médias empresas, bem como pela qualificação profissional orientada para o mercado de trabalho, o empreendedorismo e o auto-emprego.

O novo titular terá também a responsabilidade de supervisionar as instituições públicas ligadas à promoção de investimentos e exportação, bem como à concessão de garantias a investimentos e capital de risco, nomeadamente, a ProGarante, o Fundo Soberano de Investimentos Privados e a ProCapital. 

Além disso, caberá a este ministério a superintendência das entidades dedicadas à qualificação profissional, nomeadamente o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e o Fundo de Promoção do Emprego e Formação Profissional.

Com a remodelação governamental, o vice-primeiro-ministro terá maior disponibilidade para a coordenação económica de políticas transversais que promovam a estabilidade macroeconómica, o crescimento económico e a criação de emprego e o ministério das Comunidades passará a estar sob a responsabilidade do ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Além disso, foram extintos o cargo de secretário de Estado do Fomento Empresarial, anteriormente vinculado ao Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, e o cargo de secretário de Estado do Ensino Superior, que fazia parte da estrutura do Ministério da Educação.

Inforpress/Fim