São Miguel. Presidente de Câmara Municipal adquire viatura de luxo para uso pessoal

Trata-se do BMW ST – 35 – RP, de cor branca. Acaba de chegar ao concelho de São Miguel. O preço deste tipo de viaturas ronda entre os 80 mil a 120 mil euros. É pois uma viatura Top de Gama e destina-se ao uso pessoal do presidente da Câmara Municipal de São Miguel, Herménio Fernandes.

Tudo indica que se está perante uma aquisição feita à margem do que está determinado pela lei das aquisições públicas. A viatura foi adquirida na Europa e acaba de chegar ao concelho de São Miguel.

A lei de aquisições públicas estabelece o concurso e as consultas do mercado como princípios básicos a que todas as instituições estão vinculadas nas compras de bens públicos.

No entanto, independentemente destes princípios básicos terem sido ou não observados neste negócio, Santiago Magazine não deixa de registar que está-se perante uma viatura de luxo, para servir o presidente de um concelho a braços com problemas diversos, que vão do desemprego jovem ao saneamento, passando pelo deficiente abastecimento de água, falta de estradas de penetração, entre outras necessidades colectivas.

São Miguel figura entre os concelhos mais pobres de Cabo Verde. Dados do último Censo realizados no país apontam que 15 mil 648 pessoas vivem em São Miguel. Quanto ao emprego (da população com mais de 15 anos), a população activa ocupada é 38.9%, a população desempregada é de 4.6% (os dados de 2016 referem a 5.3%) e a população inativa é de 56.5%. Cerca de 46% de micaelenses não possuem água em casa e 51% não tem acesso à energia eléctrica. No que respeita ao índice de conforto, apenas 0,4% aparece no grupo de muito alto, sendo que 34,7% está no grupo de muito baixo.

São Miguel é um concelho portador um vasto território rural, com grande capacidade agrícola e pecuária. No entanto, o concelho carece de estradas de penetração e outros equipamentos sociais importantes para alavancar essas localidades e promover a qualidade de vida das pessoas. Quando chove, pelo menos dois terços do território rural do concelho fica sitiado, sem acesso e sem qualquer oportunidade de circulação de pessoas e bens.

Criado em 1997, o concelho de São Miguel tem uma população jovem. De acordo com o último Censo, cerca de 36,6% da sua população tem idade compreendida entre zero e 14 anos; 24,5%, entre 15 e 24 anos e 10,7% entre 25 a 34 anos.

Estes dados oficiais espelham muito bem o concelho de São Miguel e demonstram quais devem ser as prioridades deste concelho da Região Política Santiago Norte, situado entre Santa Cruz e Tarrafal pelo litoral.

Com 20 anos de criação, São Miguel foi sempre governado pelo MpD. Neste momento, é liderado por Herménio Fernandes, que por sua vez conta com mais seis vereadores,  todos profissionalizados a tempo inteiro.  

Santiago Magazine