Tribunal Africano Busca Reparação para Vítimas de Atrocidades Coloniais

O Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos está empenhado em garantir que as vítimas das atrocidades cometidas durante o período colonial no continente africano sejam devidamente compensadas.

Durante a abertura oficial do Ano Judicial de 2025 do Tribunal Africano em Arusha, Tanzânia, o Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, destacou que as injustiças sofridas pelos países africanos foram semelhantes, tornando essencial a união dos Estados para exigir reparações dos antigos colonizadores.

Neves sugeriu que a compensação pode vir na forma de educação para curar feridas do passado, além de reparações monetárias e restituição de propriedades que possam ajudar a mitigar os impactos deixados pelos abusos coloniais.

O advogado Fulgence Masawe, Diretor de Defesa e Reformas do Centro de Direitos Humanos e Jurídicos (LHRC), reforçou a necessidade de os países africanos reivindicarem seus direitos e ressarcimentos pelas pilhagens e abusos sofridos. Ele mencionou a pilhagem de recursos e artefatos culturais, além da violência e assassinatos praticados pelos colonizadores.

Exemplos históricos foram citados, como os ataques britânicos contra os combatentes do Mau-Mau no Quênia, as atrocidades alemãs durante a revolta Maji-Maji na Tanzânia e os impactos da escravidão transatlântica nos países da África Ocidental. O apartheid na África do Sul também foi lembrado como uma ferida colonial ainda recente.

O Tribunal Africano recebeu representantes de diversos tribunais nacionais, regionais e internacionais, além de membros da União Africana e outros órgãos institucionais. Durante o evento, foi discutida a necessidade de justiça para africanos e descendentes, com ênfase em reparações para mulheres, alinhando-se ao tema da União Africana: "Justiça para Africanos e Pessoas de Descendência Africana através de Reparações".

A presidente do Tribunal Africano, Lady Justice Imani Daud Aboud, ressaltou que, apesar do tribunal ser um símbolo de esperança para vítimas de violações de direitos humanos, apenas 34 dos 55 países-membros da União Africana aderiram ao protocolo do tribunal desde sua criação há 20 anos.